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09/05/2018 - 16:15

Portaria publicada pela Adepará formaliza a criação do Programa Estadual de Sanidade dos Organismos Aquáticos (Pesoa). A medida atende à necessidade de padronizar e executar o controle sanitário nos estabelecimentos de aquicultura que desenvolvem atividades relacionadas com a reprodução, cultivo, trânsito e comercialização desses animais. 

Além de coordenar ações referentes à sanidade das espécies aquáticas de cultivo no Estado, o programa prevê a adoção de medidas de prevenção para impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar as existentes no território paraense, conforme legislação federal.

Acompanhe abaixo a portaria completa:

PORTARIA Nº. 1018, de 03 de maio de 2018.