09/05/2018 - 16:15
Portaria publicada pela Adepará formaliza a criação do Programa Estadual de Sanidade dos Organismos Aquáticos (Pesoa). A medida atende à necessidade de padronizar e executar o controle sanitário nos estabelecimentos de aquicultura que desenvolvem atividades relacionadas com a reprodução, cultivo, trânsito e comercialização desses animais.
Além de coordenar ações referentes à sanidade das espécies aquáticas de cultivo no Estado, o programa prevê a adoção de medidas de prevenção para impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar as existentes no território paraense, conforme legislação federal.
Acompanhe abaixo a portaria completa: