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26/01/2018 - 10:15

Produtores rurais de todo o estado do Pará estão sendo incentivados pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) a emitirem a certificação de produto artesanal vegetal. Um produto registrado na Agência tem trânsito livre no Estado e o reconhecimento pela qualidade, além de ampliar mercados, qualificar os produtos, trazer confiança para os consumidores e gerar renda para o agronegócio, principalmente ao pequeno produtor.

“O pequeno produtor não sabe que pode se tornar um empreendedor apenas com o que ele produz. Com esse programa, ele é incentivado a deixar uma clandestinidade em que ele era obrigado a estar, e ganhar mercados após a regularização da sua produção. O produtor ganha porque é renda que entra e, principalmente, a população passa a ter uma garantia com o Selo, que está consumindo um produto de qualidade”, explica o diretor geral da Adepará, Luiz Pinto.

De acordo com a gerente de produtos artesanais vegetal da Adepará, Karen Neves, ao todo, 78 produtores possuem o certificado de produto artesanal vegetal e 288 estão em processo de registro em todo o estado. “O produto artesanal tem uma cota máxima a ser produzida. Caso passe essa cota, o processo muda e passa a ser Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e não se enquadra mais no artesanal. Por isso, esse programa é voltado principalmente ao pequeno produtor. O registro comprova que seus produtos têm qualidade, pois cumpriram todo o processo de produção corretamente”, explica.

Um dos benefícios do certificado é que o produto pode ter livre circulação em todo estado, mas para receber o registro de produção artesanal, o produtor deve se adequar às normas estabelecidas pela Adepará, que preveem melhorias nas instalações, higiene na manipulação e transporte adequado dos produtos, entre outras normas, dentro das exigências sanitárias previstas nas Boas Práticas de Produção.

À Adepará cabe não só fiscalizar esses estabelecimentos e produtos, como também dar orientações por meio de visitas técnicas. O objetivo é fazer com que o produtor possa se adequar às normas e, com isso, garantir que a população tenha acesso a um produto de qualidade. “Eles devem vir até a Adepará, regularizar o produto e solicitar o certificado. Nós vamos dar as orientações e faremos as readequações na estrutura onde ele faz o produto e, se caso ele não estiver, a gente aprova um modelo básico”, conclui Karen.

Foi no programa de certificação de produtos artesanais de origem vegetal da Adepará, que o produtor Francisco Bizarrias viu uma oportunidade de legalizar o seu comércio e aumentar a produção. "Ficamos sabendo do projeto da Adepará de certificação dos produtos artesanais, recebemos as orientações da equipe da agência e nos adequamos às normas exigidas. O suporte da Adepará foi fundamental para que pudéssemos obter o registro”, explica.

Seu Francisco foi o primeiro produtor a receber o certificado pela Adepará no município de São Felix do Xingu. Segundo o diretor geral da Adepará, Luiz Pinto, a região do sudeste paraense tem uma grande produção de cacau, o que permite que muitos produtores trabalhem na área de produção de polpa de fruta. Somente na região, 12 estabelecimentos de produção de polpa de fruta estão em processo de registro artesanal vegetal pela Adepará.

Para Seu Francisco, a certificação foi uma importante conquista. “Com o certificado, já começamos a vender as polpas para a prefeitura por meio da merenda escolar. Esse é um programa que veio em boa hora, pois ele é um atestado de que o nosso produto tem qualidade, agrega valor”, comemora.

Emissão do certificado

Os produtores rurais que tiverem dúvidas ou que estejam buscando registrar sua empresa para que também possam comercializar legalmente sua produção em todo o Estado do Pará e atestar a qualidade do seu produto, devem procurar o escritório da Adepará de seu município ou entrar em contato com a Gerência de Produtos Artesanais Vegetal, através do número (91) 99392-1839.