Fazem parte da Gerência de Pragas de Importância Econômica os seguintes programas:
PROGRAMA FITOSSANITÁRIO DA CULTURA DA SOJA
LEGISLAÇÃO
1 - FEDERAL
FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA
· INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 29 DE JANEIRO DE 2007 (Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), junto à Coordenação -Geral de Proteção de Plantas (CGPP).
· PORTARIA 306/2021
· PORTARIA 388/2021
· PORTARIA 394/2021
NEMATOIDE DE CISTO DA SOJA
· PORTARIA Nº 48 DE 24 DE ABRIL DE 1995 (Resolve aplicar medidas de defesa sanitária vegetal na cultura da soja, no país, contra a disseminação d NEMATOIDE de cistos da soja (gênero Heteródera).
HELICOVERPA
· PORTARIA Nº 42 DE 5 DE MARÇO DE 2013 (Declarar como emergência fitossanitária a situação do intenso ataque da praga Helicoverpa zea em lavoura de Algodão e Soja para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
· PORTARIA Nº 1.109 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 ( O plano de supressão da praga Helicoverpa do Estado do Pará e dá outras providências)
· DECRETO Nº 106 DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Aprova o requerimento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispô~e sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências).
FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA
· PORTARIA Nº 2.873 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja).
· PORTARIA Nº 2.636 DE 24 DE JULHO DE 2014 (Institui o Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática)
· PORTARIA Nº 2.030/2021
· FORMULÁRIO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE DE PRODUTORES
HELICOVERPA
· PORTARIA Nº 2.635 DE 24 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armigera no Estado do Pará e d´outras providências)
PIMENTA DO REINO
GERENTE: Maria Alice A. Thomaz Lisbôa
COORDENADORA: Maria Alice A. Thomaz Lisbôa
EMAIL:gppieadepara21@gmail.com
PROGRAMA FITOSSANITÁRIO DA CULTURA DO ABACAXI
