MANUAIS E LEGISLAÇÃO VEGETAL

 

 

MANUAIS E LEGISLAÇÃO DEFESA  VEGETAL

·        ESTADUAL

Ø Lei nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 - Criação da ADEPARA

Ø Lei nº 7.392 de 07 de abril de 2010 - Defesa Vegetal

Ø Decreto Estadual nº 392 de 11 de setembro de 2003

Ø Decreto Estadual nº 106 de 20 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei n° 7.392

Ø Decreto n° 1.943 de 21 de dezembro de 2017 - Criação dos polos Citrícolas

Ø Portaria n° 380 /2012-DG de 08 de fevereiro de 2012

Ø Portaria nº 419 de 26 de fevereiro de 2013 - GTV Citros

Ø Portaria n° 4.167 de 04 de novembro de 2013 - Trânsito de Abacaxi

Ø Portaria n° 2.789 de 04 de setembro de 2020 - GTV Açaí

Ø Portaria n° 696 de 20 de março de 2019 - Procedimento para inscrição de Unidades Produtivas (UP)

Ø Portaria n°7481/2021, ADEPARÁ, 18 de novembro de 2021 - Cacau

Ø Portaria n°5.177/2025, ADEPARÁ, 10 de setembro de 2025 - Ferrugem Asiática da Soja

 

·        FEDERAL

Ø Decreto Federal n° 24.114 de 12 de abril de 1934 - Regulamenta a Defesa Sanitária Vegetal

Ø Instrução Normativa n° 33 de 24 de agosto de 2016 - CFO

Ø Instrução Normativa n° 28 de 24 de agosto de 2016 - PTV

Ø Instrução Normativa nº 21 de 25 de abril de 2018 - Cancro Cítrico

Ø Instrução Normativa nº 28 de20 de julho de 2017 - Mosca da Carambola

Ø Instrução Normativa n ° 03 de 08 de janeiro de 2008 - Pinta Preta

Ø Portaria SDA/MAPA n°1.119/2024, de 20 de maio de 2024 - Amaranthus palmeri

Ø Portaria SDA/MAPA n° 1.124/2024, de 25 de junho de 2024 - Ferrugem Asiática da Soja

 

 

·        GERÊNCIA DE AGROTÓXICOS >> GEAGRO

 

Ø Decreto Estadual nº 4.856 de 01/10/2001;

Ø Lei Estadual n° 6.119 de 29/04/1998;

Ø Portaria ADEPARA N° 1770 de 19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento  de Produtos Agrotóxico em Revendas;

Ø Portaria ADEPARA N° 1771 de19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento de Produtos Agrotóxicos em Propriedades Rurais;

Ø Taxas 2025 - Agrotóxicos;

ØIN Nº  01 DE 16 DE MARÇO DE 2017 CADASTRO DE AGROTÓXICOS

Ø Orientação para emissão de DAE.

 

·        GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONOMICA  >> GPPIE

Ø  Formulário de Cadastro de Propriedade/ Produtor/ Unidade Produtiva de Soja

Ø Declaração de Conformidade (Soja)

 

 

·        UNIDADE DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM >> UCFO

Ø Lista de Pragas Quarentenárias atualizada 2020

Ø Procedimento para cadastro de unidade produtiva (UP) certificada

 

·        GERÊNCIA DO PROGRAMA DA MOSCA DAS FRUTAS >> GPEMF

Ø Gerência de Programa Estadual de Erradicação da Mosca das Frutas GPEMF

Ø Instrução Normativa nº 28

Ø instrução Normativa n° 38 de 01° de outubro de 2018

Ø Resolução n° 04 de 29 de março de 2019

 

·        GERÊNCIA DE SEMENTES E MUDAS >> GSM

Ø Lei N.º 10.711 de 2003/MAPA

Ø Lei 7.392 de 2010 ADEPARA; e Decreto 106 de 2011 ADEPARA.

 

MANUAIS E LEGISLAÇÃO INSPEÇÃO  VEGETAL

Ø Portaria Nº 1692 de 16 de maio de 2023, que regulariza o trânsito e a comercialização de farinha de mandioca no Estado do Pará

Ø  Estabelecimentos da cadeia produtiva da mandioca - Certificação Artesanal