Programa Estadual de Erradicação da Brucelose e Tuberculose
2 - Lista de Médicos Veterinários
Modelos de carimbo
3 - Cadastro de médicos veterinários e agentes vacinadores no PECEBT
Como funciona o cadastro de médicos veterinários e agentes vacinadores
Ficha de cadastro de médico veterinário no PECEBT
Ficha de cadastro de agente vacinador – Deve ser anexada cópia de participação em treinamento de vacinação para brucelose
Termo responsabilidade de agente vacinador
Perguntas e respostas sobre normas e procedimentos
4 - Habilitação de Médicos Veterinários no PNCEBT
Manual passo a passo para Habilitação – MAPA
Perguntas e respostas sobre normas e procedimentos
Manual do Médico Veterinário Habilitado - MAPA
5 - Revendas Agropecuárias que comercializam insumos (AAT, PPD bovina e PPD aviária)
6 - Legislação
6.1 - Legislação Estadual
- Decreto Estadual Nº 2118/2006 - Regulamenta a Lei Estadual Nº 6712/2004
- Portaria Nº 001/2004 - Institui no âmbito estadual medidas referentes ao PNCEBT
- Portaria Nº 06/2004 - Implantação do PNCEBT
- Portaria Nº 770/2017 - repassa os insumos para as revendas
6.2 - Legislação Federal
- Instrução Normativa Nº 02/2001 - Institui o PNCEBT
- Instrução Normativa Nº 30/2006 - habilitação de médicos veterinários
- Instrução Normativa Nº 34/2017 - salas de diagnóstico
- Instrução Normativa Nº 10/2017 - Regulamento técnico do PNCEBT
- Oficio Circular N° 57/2022 MAPA - Procedimentos União Euroasiática
- Instrucao Normativa SDA Nº 140/2022 - Revoga a Norma Interna SDA nº 02/2012
- Oficio Circular Conjunto DIPOA-DSA N° 03/2022 MAPA - Procedimentos União Euroasiática
7 - Notificação de animais positivos pelos médicos veterinários habilitados no PNCEBT
Notificar conforme orientado através do Ofício Circular Nº 270/2023 GPECBT - ADEPARA de 31/10/2023
8 - Relatório mensal para médicos veterinários cadastrados e habilitados
Informar o relatório mensal através do link enviado através do Ofício Circular Nº 270/2023 GPECBT-ADEPARA de 31/10/202