ADEPARÁ divulga relação inicial dos servidores beneficiados pelo Prêmio Produtividade
Enviado por
nathalia.lima
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Qua, 22/01/2025 - 09:19
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE)
a lista inicial de servidores que comprovaram o exercício do cargo de pelo ao menos oito meses no período de janeiro a dezembro
de arrecadação financeira ao pagamento do Prêmio de Produtividade 2024. A gratificação é um benefício do servidor da agência de
defesa instituído pelo artigo 15 da Lei nº 7.782/2014.
Conforme o Decreto Nº 1.494/2016 essa é a lista inicial com 697 servidores da Adepará que ocupam cargos efetivos e comissionados
que fizeram a solicitação para requerer o prêmio. É importante o servidor ficar atento à portaria publicada para não perder o prazo de
recurso caso não seja relacionando.
Os servidores que não tiverem seus nomes incluídos na portaria inicial terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso via
processo administrativo eletrônico - PAE 4.0 para Unidade de Prêmio Produtividade- UPP2024.
O pagamento do Prêmio Produtividade ocorrerá em uma única parcela, até o mês de abril de cada ano, conforme estabelecido no
Decreto nº 1.494/ 2016.
Prêmio Produtividade - corresponderá ao percentual de 40% (quarenta por cento) do valor obtido por meio do incremento da
arrecadação alcançada pela ADEPARÁ no último exercício financeiro anterior ao pagamento. O incremento da arrecadação é
resultante da comparação do resultado positivo obtido no exercício financeiro anterior em relação à meta projetada para o período
de apuração, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado.
Serviço:
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para GOSP através do WhatsApp 91- 98179-1211.