MANUAIS E LEGISLAÇÃO VEGETAL

 

·        GERÊNCIA DE AGROTÓXICOS >> GEAGRO

 

Ø Decreto Estadual nº 4.856 de 01/10/2001;

Ø Lei Estadual n° 6.119 de 29/04/1998;

Ø Portaria ADEPARA N° 1770 de 19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento  de Produtos Agrotóxico em Revendas;

Ø Portaria ADEPARA N° 1771 de19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento de Produtos Agrotóxicos em Propriedades Rurais;

Ø Taxas 2025 - Agrotóxicos;

ØIN Nº  01 DE 16 DE MARÇO DE 2017 CADASTRO DE AGROTÓXICOS

Ø Orientação para emissão de DAE.

 

·        GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONOMICA E QUARENTENÁRIAS >> GPPIEQ

Ø Legislação Fitossanitária

Ø  Formulário De Cadastro De Propriedade De Produtores (Ferrugem Asiática)

Ø Termo de Conformidade (Ferrugem Asiática)

Ø Portaria nº 1332/2020-DG de 08 de junho de 2020 : procedimentos e obrigatoriedade para a cultura da pimenteira-do-reino

 

·        UNIDADE DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM >> UCFO

Ø Lista de Pragas Quarentenárias atualizada 2020

Ø Procedimento para cadastro de unidade produtiva (UP) certificada

 

·        GERÊNCIA DO PROGRAMA DA MOSCA DAS FRUTAS >> GPEMF

Ø Gerência de Programa Estadual de Erradicação da Mosca das Frutas GPEMF

Ø Instrução Normativa nº 28

Ø instrução Normativa n° 38 de 01° de outubro de 2018

Ø Resolução n° 04 de 29 de março de 2019

 

·        GERÊNCIA DE SEMENTES E MUDAS >> GSM

Ø Lei N.º 10.711 de 2003/MAPA

Ø Lei 7.392 de 2010 ADEPARA; e Decreto 106 de 2011 ADEPARA.

 

MANUAIS E LEGISLAÇÃO INSPEÇÃO  VEGETAL

Ø Portaria Nº 1692 de 16 de maio de 2023, que regulariza o trânsito e a comercialização de farinha de mandioca no Estado do Pará

Ø  Estabelecimentos da cadeia produtiva da mandioca - Certificação Artesanal