Adepará inicia fiscalização de circulação do pescado paraense durante a semana santa

Enviado por nathalia.lima em Qui, 13/03/2025 - 10:17

 

 

Como medida voltada para garantir o abastecimento do pescado no mercado local durante o período da Semana Santa,
o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 4.520, que proíbe a
saída de todas as espécies de pescado para fora do Pará ficará restrita durante o período de 3 a 17 de abril. A intenção da
gestão estadual é evitar que o preço do produto suba de forma acentuada no período em que o pescado é mais consumido. 


O decreto do governo estadual, autorizada a Adepará a suspender a emissão de documentos para a movimentação de toda e
qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado curado (salgado) para fora do Estado, além de fiscalizar no
período de 3 a 17 de abril de 2025, exceto pescado com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em
favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

 

A Adepará é o órgão estadual responsável por fiscalizar as barreiras estaduais para minimizar problemas de
desabastecimento e de alta nos preços. 

 

fiscalização

 

 

"A publicação desse decreto é extremamente importante para o abastecimento do produto durante o período da
Semana Santa em todas as regiões do nosso Estado, período em que observamos um aumento significativo no
consumo de pescado pelos paraenses” comenta o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo. 

 

Fiscalização - A agência de defesa estará atuando com 13 postos de fiscalização, além dos postos volantes em regiões
estratégicas. "As equipes que irão fazer as fiscalizações nas principais rodovias e hidrovias de escoamento de pescado do Estado,
principalmente nas divisas com o Estado do Maranhão, Tocantins e Amazonas. Em 2024, foram impedidos de sair do Estado mais
de 50 toneladas de pescado obrigando os produtores a direcionar sua produção para o mercado interno", afirma o gerente
de trânsito agropecuário da Adepará, Paulo Bastos.


A Adepará suspenderá a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, além de fiscalizar em pontos
estratégicos a circulação do pescado no Estado, já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) suspenderá a emissão de
Nota Fiscal (NF) para a comercialização e circulação de todo e qualquer pescado.