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GRABT – UNIDADES E ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO

Horário de funcionamento: Segunda à sexta, das 9h as 15h.

 

ABAETETUBA

Contato: (91) 984151474

E-mail: ulsaabaetetuba@adepara.pa.gov.br

End.: Rua Lauro Sodré, n° 1972, Bairro Centro, Abaetetuba - PA

 

ACARÁ

Contato: (91) 984141740

E-mail: ulsaacara@adepara.pa.gov.br

End.: Av. Fernando Guilhon, nº 510, Bairro Alegria, Acará – PA

 

BAIÃO

Contato: (91) 984136842

E-mail: ulsabaiao@adepara.pa.gov.br

End.: Tv. Samuel Bechimol, nº 171, Baião - PA, 68465-000

 

BARCARENA

Contato: (91)

E-mail: ulsabarcarena@adepara.pa.gov.br

End.: Tv. 7 de Setembro, nº 94, Barcarena - PA, 68445-000

 

BUJARU

Contato: (91) 98402-3366

E-mail: ulsabujaru@adepara.pa.gov.br

End.: Av. Antonio Rocha, nº 153, Bujaru - PA, 68670-000

 

CAMETÁ

Contato: (91) 984087859

E-mail: ulsacameta@adepara.pa.gov.br

End.: Tv. Floriano Peixoto, nº 420, Cametá - PA, 68400-000

 

CONCÓRDIA DO PARÁ

Contato: (91)

E-mail: ulsaconcordia@adepara.pa.gov.br

End.: Av. Princesa Isabel, 368 - 494, Concórdia do Pará - PA, 68685-000

 

IGARAPÉ MIRI

Contato: (91)

E-mail: ulsaigarapemiri@adepara.pa.gov.br

End.: Alameda Marilda Nunes, nº 16, bairro Boa Esperança, Igarapé-Miri - PA, 68430-000

Sala anexo do SINPRIN

 

MOCAJUBA

Contato: (91)

E-mail: ulsamocajuba@adepara.pa.gov.br

End.: R. 15 de Novembro, nº 809, bairro Cidade Nova, Mocajuba - PA, 68420-000

 

MOJU

Contato: (91)

E-mail: ulsamoju@adepara.pa.gov.br

End.: R. Firmino Silva Santos, nº 36, Moju - PA, 68450-000

 

OEIRAS DO PARÁ

Contato: (91) 98466-0768

E-mail: ulsaoeirasdopara@adepara.pa.gov.br

End.: Artemio Araujo, nº 1197, Oeiras do Pará  - PA

 

TAILANDIA

Contato: (91) 984464169

E-mail: ulsatailandia@adepara.pa.gov.br

End.: Tv. Monte Alegre, nº 10, Tailândia - PA, 68695-000

 

TOMÉ AÇU

Contato: (91) 984252173

E-mail: ulsatomeacu@adepara.pa.gov.br

End.: Tv. José G Filho, nº 394, Tomé-Açu - PA, 68680-000

A praga já foi identificada no Acre e no Amazonas e provoca perdas de até 100% na produção cacaueira.

 

 

Os passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional de Belém na manhã desta quarta-feira, 17, foram orientados pelas equipes de Educação sanitária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) sobre a monilíase, doença que ataca os frutos do cacau e do cupuaçu.

Os viajantes foram orientados pelos fiscais da Agência de Defesa, que distribuíram material informativo sobre a praga, que já foi identificada no Acre e no Amazonas e provoca perdas de até 100% na produção cacaueira.

 

 

Para a abordagem, os fiscais estão identificados, com camiseta da ação oficial e crachá do órgão, e conversam com as pessoas sobre a ameaça que o ingresso dessa praga representa para o Estado do Pará, líder na produção nacional de cacau.

A gerente de Epidemiologia Vegetal da Adepará, Núbia Vasconcelos, explica que nessa abordagem a informação importante é repassada de forma segura por um técnico capacitado para desenvolver essa atividade educativa. "É um trabalho de formiguinha, passamos a informação e entregamos o panfleto que pode ser lido mais tarde. É uma chance de, minimamente, conscientizar sobre como ajudar as instituições e evitar que a economia do Estado não seja prejudicada".

 

 

Durante a ação, os fiscais abordaram passageiros que estão viajando para outros estados e também se deslocando dentro do próprio território paraense, para aproveitar as férias em outros municípios do estado. Paulo Pereira é um apreciador de cacau. O mecânico industrial que trabalha em Barcarena disse que nunca tinha ouvido falar sobre a monilíase. “Eu gostei da ação e acho importante porque tem muita gente que vive disso, né? E isso pode impactar diretamente a economia do estado. Nós que somos consumidores do fruto já estamos informados sobre essa doença e a informação é sempre bem-vinda”.

A prevenção à Monilíase durante o mês de julho faz parte das ações da ADEPARÁ na Operação Verão do Governo do Estado, explica o fiscal estadual agropecuário Carlos Alexandre Mendes, gerente da educação sanitária da ADEPARÁ. Para realizar a ação, a Agência de Defesa contou com a parceria da empresa que administra o aeroporto e possibilitou o acesso dos fiscais para a realização da ação. “Agradecemos à Norte Amazônia Airports que autorizou esta ação de educação sanitária. Foi a primeira ação do verão 2024. Este é o segundo ano que a ADEPARÁ realiza essa ação no mês de julho, intensificando as ações de verão junto ao governo do estado”. 

 

 

No ano passado, a ação foi realizada em Salinópolis, Salvaterra e Soure. E, também no Terminal Hidroviário de Belém. Este ano, a Operação Verão do Governo do Estado da ADEPARÁ acontecerá em Salinópolis e São João de Pirabas com educação sanitária voltada para a influenza aviária e para o consumo de produtos inspecionados, que contenham o selo de inspeção do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). 

 

Monilíase - As ações de combate à monilíase realizadas pela Adepará tem sido contínuas e foram intensificadas após a detecção em julho de um novo foco da doença registrada no município de Urucurituba, no Amazonas, há 250 quilômetros de distância da divisa com o Pará. O foco foi confirmado pelo Ministério da Agricultura que adotou medidas para conter a praga. A doença afeta plantas do gênero Theobroma, como o cacau e o cupuaçu, sem risco à saúde humana.

A região é considerada rota de risco para a entrada da monilíase do cacaueiro, doença provocada por fungo que ataca os frutos do cacau e do cupuaçu.

 

 

Fiscais e agentes agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) realizam uma série de ações de educação fitossanitária nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no Baixo Amazonas. A região é considerada rota de risco para a entrada da monilíase do cacaueiro, doença provocada por fungo que ataca os frutos do cacau e do cupuaçu. 

Nos municípios, a Adepará tem realizado cursos, treinamentos e ações para formação de multiplicadores. O público alvo dos cursos são agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, técnicos em meio ambiente, produtores rurais, estudantes e a população em geral. O trabalho acontece em parceria com as prefeituras que disponibilizam espaços públicos para realizar as ações. 

 

 

Durante os treinamentos, os participantes recebem orientações sobre como identificar os sintomas da doença e passam a ser multiplicadores das informações, contribuindo para impedir o avanço da doença. “O corpo técnico da Adepará está capacitado para realizar essas ações educativas. Nós fomos treinados durante as Caravanas da Monilíase que ocorreram no Pará e estamos habilitados para realizar a mobilização da comunidade e interação com outras instituições que participam das ações, treinando os técnicos dessas entidades sobre a monilíase, fortalecendo o conhecimento deles quanto à doença para que eles possam levar para a comunidade todo esse conhecimento e possam sensibilizar outras pessoas sobre esse tema”, explica Gabriela Cunha, fiscal agropecuária da Gerência de Educação Sanitária da Adepará. 

 

 

No total, foram já foram realizadas mais de 300 ações educativas de combate à monilíase no Pará, com alcance de público superior a 4 mil pessoas. O estado já recebeu duas edições da caravana da monilíase, evento do Programa Nacional de Educação Sanitária para a Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proesa/Mapa). A primeira caravana ocorreu em Tomé-Açu, na Região de Integração Rio Capim, em 2023, e a segunda foi em maio deste ano, no município de Juruti.

“As caravanas foram muito importantes para os fiscais da Adepará porque permitiram a troca de conhecimentos, o aprendizado e uso de metodologias ativas, de inovações sobre educação sanitária. Despertou a necessidade de trabalhar a educação sobre a defesa agropecuária com o público de uma forma inovadora, diferenciada”, frisou a fiscal.

 

 

Faro, Terra Santa e Porto Trombetas - Na localidade de Faro, os minicursos contemplaram os servidores das secretarias municipais de meio ambiente e de saúde numa parceria com a prefeitura local, onde foram capacitadas 16 pessoas. Já em Terra Santa, o curso de multiplicadores formou 27 pessoas e contribuiu para disseminar as informações sobre a doença. Em Porto Trombetas, as ações educativas contemplaram a comunidade em geral e os estabelecimentos comerciais do município.

 

 

Educação sanitária nas embarcações - Devido às peculiaridades da região, onde os rios são usados para o escoamento da produção agropecuária e também para o transporte de cargas e de pessoas, as embarcações que circulam entre os municípios que fazem divisa com o Amazonas têm recebido as equipes da Adepará. Na abordagem, os técnicos distribuem materiais informativos e orientam a população para evitar o transporte de frutos do Amazonas para o Pará. No mês de junho, houve ações educativas com abordagem de passageiros no Terminal hidroviário de Oriximiná, nas embarcações que se deslocaram para Parintins (AM) durante o festival folclórico do município. Em Faro, os fiscais e agentes da Adepará realizaram fiscalização e abordagem nas embarcações. No total, as ações alcançaram um público de mais de 768 pessoas.

 

 

Eventos sobre cacau - Fiscais da Adepará que atuam na região de maior produção cacaueira do estado também têm realizado ações de educação sanitária de combate a monilíase participando de palestras como a que ocorreu no XII cacaufest Medicilândia. O fiscal agropecuário Cássio Polla apresentou as ações que a Agência de Defesa vem realizando para manter o território livre da praga, principalmente na região do Xingu, onde está a maior produção de cacau do estado. No 2º Festival do cacau de Paragominas, técnicos da agência de defesa também realizaram ação de educação sanitária sobre a monilíase do cacaueiro, com a distribuição de material educativo sobre a doença.

 

 

No período de 18 a 21 de julho, uma comitiva da Agência de Defesa Agropecuária participará em Ilhéus, na Bahia, do Chocolat Bahia 2024, maior evento de chocolate e cacau da América Latina. Durante o evento, o diretor-geral da ADEPARÁ, Jamir Macedo, apresentará todos os esforços que o Pará vem fazendo com relação ao enfrentamento à Monilíase para que o Estado continue mantendo as boas relações comerciais com a Bahia, o maior mercado das amêndoas de cacau paraense.

 

OUVIDORIA - OUV

Ouvidora ANDREA BRITO

Contato: (91) 99392-4720

E-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br

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São atribuições da OUV: fortalecer o canal de diálogo entre a sociedade e os diversos setores internos da ADEPARÁ; atender tanto aos cidadãos (público externo) como aos servidores e colaboradores (público interno); garantir a livre expressão de todos, coordenando atividades que visem acolher sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias; fortalecer os princípios do diálogo, da transparência e da ética nas relações com todo o público da ADEPARÁ; atuar como interlocutora da sociedade, dos servidores e colaboradores junto à Diretoria Geral, assegurando que as informações relevantes cheguem ao conhecimento da autoridade competente; encaminhar as questões ou sugestões apresentadas às áreas competentes, acompanhando e auxiliando a sua apreciação, bem como emitir pronunciamento a respeito das soluções encontradas; dar retorno às demandas, no menor prazo possível, informando os demandantes sobre as providências adotadas pelas unidades organizacionais ou pelas pessoas envolvidas; sugerir ao Diretor Geral soluções para os problemas identificados, para melhoria da qualidade das relações e/ou do serviço; sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços, com base nas sugestões e demais manifestações recebidas, visando garantir que os problemas detectados não se tornem repetições contínuas.

 

COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – CGPLAN

Coordenador ROGÉRIO FERREIRA LOURENÇO

Contato: (91) 99392-2624

E-mail: planejamento@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da CGPLAN: desenvolver estudos e realizar o planejamento, a programação orçamentária, o acompanhamento e a modernização administrativa; prestar assessoramento na formulação de políticas, diretrizes e na definição de prioridades da ADEPARÁ; apreciar e compatibilizar os planos, programas e projetos apresentados à Diretoria Geral, com vistas à formulação da programação anual da Entidade, bem como, acompanhar e avaliar a sua execução; coordenar a coleta e a sistematização dos dados estatísticos no âmbito das atividades desenvolvidas pelas diversas unidades, visando subsidiar a avaliação de desempenho da ADEPARÁ; desenvolver, implantar e acompanhar ações que promovam a racionalização de práticas e sistemas administrativos, normatização, informação e comunicação, no âmbito da Autarquia; elaborar, em articulação com a Diretoria Administrativa e Financeira, as propostas orçamentárias anual e plurianual da ADEPARÁ e dos créditos adicionais que se tornem necessários; acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos financeiros, vinculados aos planos, programas, projetos e atividades em execução, no âmbito da ADEPARÁ; assessorar o Diretor Geral na captação e viabilização de recursos financeiros, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado; analisar, acompanhar e consolidar as programações formuladas pelas demais unidades da ADEPARÁ; zelar pelo cumprimento das diretrizes, metas, procedimentos e normas estabelecidas pela Agência, em consonância com o disposto nos instrumentos firmados pelo Governo do Estado.

 

GERÊNCIA DE MULTAS E TAXAS - GAMULT

Gerente NÁGILA SABRINA GUEDES DA SILVA

Contato: (91) 99392-2105

E-mail: gamult@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da GAMULT: receber os Autos de Infração e instruir os respectivos processos; expedir Autos de Multa; analisar os recursos provenientes dos autos de Multa; executar o controle, a tramitação e cobrança administrativa das multas arbitradas, de acordo com a legislação específica vigente; executar os bloqueios administrativos e agropecuários.

 

GERÊNCIA DE TRÂNSITO AGROPECUÁRIO – GTAGRO

Gerente PAULO BASTOS

Contato: (91) 99392-1502

E-mail: gtagro@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da GTAGRO: apoiar a manutenção e fortalecimento das estruturas do sistema de atenção agropecuário e a realização das ações de trânsito animal e vegetal; colaborar na execução das ações de Defesa Agropecuária nos Postos Fixos e Móveis, inclusive no fornecimento da estrutura necessária para o cumprimento das ações programadas; propor projetos de normas, formulários e procedimentos para controle das atividades sob sua competência; gerenciar as informações geradas pelos Sistemas de Monitoramento de Trânsito; elaborar relatórios e informes técnicos referentes às atividades sob sua competência; atuar juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA na fiscalização de trânsito de animais e vegetais, seus produtos, subprodutos e derivados; criar mecanismos e estratégias de fiscalização fixa e móvel em parceria com autoridades municipais, estaduais, fazendárias e policiais; coordenar e controlar a correta emissão de documentos para trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos e derivados entre regiões e estados com condições sanitárias distintas; manter e analisar base de dados referente à emissão de documentos oficiais para o trânsito de animais e vegetais de produtos e derivados, bem como o controle da numeração, o envio e o recebimento de documentos relativos ao trânsito de animais e vegetais, identificando a necessidade de confecção; supervisionar o controle do registro e do credenciamento de recintos onde ocorram eventos agropecuários e de empresas transportadoras de animais e vegetais, seus produtos, subprodutos e derivados; cadastrar e fiscalizar postos de desinfecção de veículos destinados ao transporte de animais e vegetais; exercer o controle sanitário de exposições, feiras, mercados de animais vivos   e outras aglomerações de animais, determinando, inclusive, a sua interdição em caso de ocorrência de doenças infecciosas nos animais expostos.

 

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA – GES

Gerente CARLOS ALEXANDRE MENDES

Contato: (91) 98604-1727

E-mail: ges@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da GES: elaborar e implementar o Programa Estadual de Educação Sanitária; promover campanhas educativas e desenvolver projetos de educação sanitária em consonância com os programas oficiais nas áreas animal e vegetal; desenvolver em conjunto com gerências responsáveis pelos diferentes programas sanitários materiais educativos que divulguem suas atividades; coordenar e avaliar as ações dos profissionais de campo na área de Educação Sanitária; promover eventos como treinamentos, reuniões, seminários, simpósios, congressos e outros semelhantes e a divulgação destes; identificar a necessidade de capacitação e propor atualização técnico-científica dos servidores junto aos responsáveis pelos programas agropecuários, estabelecendo um plano anual de trabalho; programar, coordenar e executar, em conjunto com os responsáveis pelos programas agropecuários, a capacitação e atualização técnica de profissionais e/ou empresas habilitadas a realizar certificações e atividades correlatas às ações de defesa e inspeção agropecuária; orientar as comunidades promovendo a informação, a educação e a conscientização dos das atividades desenvolvidas pela ADEPARÁ; propor e orientar a inserção da educação sanitária nas unidades escolares; articular parceria com outras Secretarias do Estado, Prefeituras municipais e outras instituições, em vista de maximizar os resultados das ações de educação sanitária.

 

Educação Sanitária - Modelos para apresentação de slides padronizadas (folders, panfletos e cartazes), para serem utilizadas em ações de educação sanitária.

 

 

 

GERÊNCIA DE CORREGEDORIA – GCO

Gerente MARIA JANILE LEMOS CORREA

Contato: (91) 98605-3157

E-mail: gcorregedoria@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da Corregedoria: atuar com imparcialidade na administração e prevenção de conflitos, visando ao bom funcionamento da ADEPARÁ e à satisfação dos usuários dos serviços prestados pela ADEPARÁ; preservar o sigilo das informações; acompanhar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos servidores no exercício de suas funções; receber e examinar denúncias, representações e documentos sobre irregularidade funcionais e setoriais, registrando o respectivo Parecer; apurar e investigar fatos passíveis de irregularidades, realizar correições e inspeções nos diversos setores da ADEPARÁ; propor ou recomendar ao Diretor Geral a abertura de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(s) servidor(es); estabelecer as comissões que atuarão nos processos de sindicancia ou disciplinar; prestar orientação técnica aos servidores e unidades nos assuntos relativos à ética e disciplina; prestar atendimento aos usuários, quando solicitado.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

Gerente ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO LEMOS

Contato: (91) 98427-5982

E-mail: licitacao@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da CPL: conduzir os procedimentos licitatórios, após a fase preparatória, visando ao alcance do interesse público pretendido com a licitação; coordenar os trabalhos da equipe de apoio; executar todos os tipos de modalidades de licitação, para a aquisição de bens e serviços comuns e alienações; organizar e processar a montagem dos processos de licitação, como elaborar editais e extratos para publicações; responder os questionamentos referentes aos processos licitatórios; manter quadro demonstrativo atualizado das licitações realizadas e em andamento, disponibilizando-o on-line; analisar os recursos eventualmente apresentados, reconsiderando o ato impugnado ou promovendo o encaminhamento do processo instruído com a sua manifestação à decisão do Ordenador de Despesa; propor ao Ordenador de Despesa a homologação, anulação ou revogação do procedimento licitatório.

 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO – CCOM

• Coordenadora

TATIANE RIBEIRO DE FREITAS

Contato: (91) 99392-3424

E-mail: adeparaimprensa@gmail.com

E-mail: ascom@adepara.pa.gov.br

 

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

 

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• Assessora de comunicação

ROSA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO
 

 

 

 

 

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São atribuições da CCOM: formular, integrar e coordenar a política de comunicação da Direção Geral, visando ao alcance do interesse público; promover a representação do Diretor Geral junto aos órgãos de imprensa, quando solicitado; articular com os meios de comunicação a divulgação das ações realizadas pela Agência; acompanhar matérias relativas à área de atuação da ADEPARÁ, mantendo o arquivo de documentos, matérias, reportagens, fotografias e informes publicados na imprensa local e nacional veiculadas pelos meios de comunicação; coordenar as relações da Direção Geral com os demais setores e veículos de comunicação e assessorá-lo quanto ao processo de funcionamento dos veículos de comunicação; manter atualizado o site institucional com informações gerais de interesse de todas as unidades da ADEPARÁ; programar e promover a organização de solenidades públicas relacionadas diretamente à Direção Geral; manter constante contato com órgãos de imprensa, a fim de divulgar as ações institucionais da ADEPARÁ; construir e realizar a manutenção do site da ADEPARÁ.

 

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO – CCI

Coordenadora VANESSA DA SILVA SIDÔNIO

Contato: (91) 98410-6255

E-mail: cci@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da CCI: executar as atividades de Controle Interno em consonância com as normas da Auditoria Geral do Estado – AGE; registrar conformidades no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM; elaborar planejamento anual para realização de auditorias e inspeções, solicitando abertura de processos de auditoria, acompanhando as medidas corretivas das ocorrências diligenciadas e elaborando relatório evidenciando os resultados do acompanhamento e avaliação das ações, sugerindo correções para a eliminação de não conformidades; revisar as justificativas elaboradas pelas unidades de execução administrativa em resposta a eventuais questões de auditoria externa; analisar sob a ótica dos princípios e regras da Administração Pública, em especial quanto a legitimidade, legalidade e economicidade, os documentos constantes nas prestações de contas internas relativos a receita, à despesa e ao patrimônio, orientando por meio de ações preventivas e/ou corretivas situações encontradas em desacordo com a legislação vigente; acompanhar os processos licitatórios, suprimento de fundos liberado, dispensas e inexigibilidades em andamento, bem como, processos de pagamentos, de prestações de contas e de convênios no âmbito da ADEPARÁ; analisar a prestação de contas e emitir parecer sobre a utilização de recursos concedidos pela ADEPARÁ através de convênios e termos de cooperação técnica; emitir parecer sobre a legalidade da utilização dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais da ADEPARÁ; promover o monitoramento contábil e da execução orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito interno da ADEPARÁ.

PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR

Procuradora Chefe SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO

Contato: (91) 99392-0840

E-mail: projur@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

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São atribuições da PROJUR: patrocinar os interesses do órgão em juízo ou fora dele, na forma da lei; representar a Agência e prover seus interesses em qualquer juízo, instância ou tribunal, nas causas em que  este for autor,  réu,  assistente,  opoente,  terceiro  interveniente  ou de qualquer forma interessado, usando de todos os poderes contidos na cláusula “ad judicia” e dos demais recursos legalmente permitidos, e, quando autorizada pelo Diretor Geral ou pelo Conselho de Administração, de acordo com a alçada, desistir, transigir, acordar, confessar, compromissar, receber e dar quitação; preparar informações em mandados de segurança e nas demais ações ajuizadas contra a ADEPARÁ; examinar e/ou elaborar minutas de contratos, convênios, acordos e demais instrumentos jurídicos a serem celebrados pela entidade, manifestando-se sobre a observância dos preceitos jurídicos e administrativos; arrazoar recursos interpostos de decisão de qualquer instância; emitir parecer jurídico em processos de interesse da Autarquia; coordenar e orientar a instauração e apuração de processos administrativos disciplinares e de sindicâncias administrativas no âmbito da entidade, manifestando-se sobre as fases do procedimento e o relatório final das comissões processantes para decisão da autoridade competente; analisar as informações e documentos a serem encaminhados nas diligências de processos advindos do Tribunal de Contas do Estado e de outros órgãos estaduais de normatização, de fiscalização e de controle de gastos públicos; Promover a execução de contratos, convênios, termos de parcelamento e outros não cumpridos pelos conveniados e contratados; acompanhar e supervisionar os instrumentos para gestão da atribuição de cada órgão, quando delegada a terceiros sob condição conveniais e contratuais; promover a propositura de medidas extras judiciais e judiciais, concernente à recuperação dos passivos da autarquia; preparar rescisão de contratos administrativos.

 

GABINETE DO DIRETOR GERAL – GAB

Chefe de Gabinete ELDA SORAYA DO NASCIMENTO MARTINS

Contato: (91) 98409-8149

E-mail: diretorgeral@adepara.pa.gov.br

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São atribuições do GAB: supervisionar e executar as atividades administrativas e de apoio direto, imediato e pessoal ao Diretor Geral; prestar assistência ao Diretor Geral  em suas atribuições funcionais e representações sociais; organizar, executar e controlar as atividades de apoio administrativo do Gabinete; organizar, preparar e despachar expedientes, processos e demais documentos aos órgãos e entidades da Administração Pública; elaborar e controlar a agenda de reuniões e audiências, bem como coordenar o atendimento público do Gabinete; e manter atualizado o cadastro de autoridades e personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, do Estado do Pará e de seus Municípios.

 

DIRETORIA GERAL - DG

Diretor JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO

E-mail: diretorgeral@adepara.pa.gov.br

End. ADEPARÁ sede – Tv. da Estrella, nº 1184, bairro Pedreira, Belém - PA, 66080-008

Horário de funcionamento: Segunda. à sexta, das 9h as 15h.

 

São atribuições do Diretor Geral da ADEPARÁ: planejar, organizar, orientar e controlar as atividades desenvolvidas pela entidade, referentes à gestão da política de Defesa Agropecuária do Estado do Pará; representar a entidade perante órgãos de direito público e privado e participar de conselhos, comissões ou grupos de trabalho de interesse às atribuições e funções da autarquia;  ordenar despesas;  firmar convênios, contratos administrativos e credenciamentos de interesse da entidade, com órgão da Administração Pública e/ou com entidades particulares; ratificar a declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação, nos termos da legislação específica, bem como designar as respectivas comissões e homologar o seu julgamento; atender às requisições e aos pedidos de informações dos representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ou para fins de inquéritos administrativos; desempenhar outras atribuições que lhe forem determinadas pelo representante Executivo do Governo do Estado, nos limites de sua competência legal; encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado - TCE os balancetes, o balanço anual e as prestações de contas da entidade, conforme cronograma estipulado pelo TCE; assessorar o Chefe do Poder Executivo, quando solicitado, bem como colaborar com os titulares dos demais órgãos da Administração Pública Estadual nos assuntos pertinentes à área de competência da entidade.

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São setores subordinados à DG: Gabinete do Diretor Geral (GAB), Procuradoria Jurídica (PROJUR), Coordenadoria de Comunicação (CCOM), Coordenadoria de Controle Interna (CCI), Coordenadoria de Gestão e Planejamento Estratégico (CGPLAN), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gerência de Corregedoria (GCO), Gerência de Transito Agropecuário (GTAGRO), Gerência de Multas e Taxas (GAMULT), Gerência de Educação Sanitária (GES) e Ouvidoria (OUV).

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GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI

Gerente EMERSON RIBEIRO DA SILVA

Contato: (91) 98402-1463

E-mail: gti@adepara.pa.gov.br

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Compete à GTI executar atividades desenvolver programas e integração dos mesmos em rede, visando agilizar o trâmite dos trabalhos desenvolvidos; prestar suporte técnico-operacional na área de informática a todas as unidades da Agência; elaborar padrões de hardware e software – propondo as diretrizes para a aquisição de equipamentos de informática, de software e de novas tecnologias; desenvolver e manter a política de Segurança da Informação; gerenciar e controlar a rede lógica, prestando suporte técnico especializado ás diversas unidades nas rotinas administrativas das tecnologias utilizadas; operar o serviço de suporte especificamente aos usuários internos; realizar vistoria periódica nos equipamentos de informática, assegurando manutenção que garanta funcionamento eficaz dos mesmos.

 

GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MATERIAL E TRANSPORTE – GSMT

Gerente ROBERTO BORGES FERREIRA

Contato: (91) 98402-9960

E-mail: gsmt@adepara.pa.gov.br

 

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Compete à GSMT executar atividades gerir operativamente a manutenção, segurança e transporte, suprindo às necessidades de todas as Unidades, com o objetivo de contribuir de maneira eficiente e eficaz para o bom andamento dos trabalhos na Agência; zelar pela limpeza e conservação das instalações e dependências da ADEPARÁ, mantendo-as em perfeito funcionamento e condições de uso; supervisionar periodicamente as instalações elétricas e hidráulicas dos imóveis sob sua responsabilidade, próprios, locados, cedidos e conveniados; promover análise das potencialidades de redução de consumo de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel; acompanhar os faturamentos de energia elétrica, água e telefonia e divulgar os resultados alcançados, em função das metas que forem estabelecidas; estabelecer índices comparativos, visando subsidiar o acompanhamento dos gastos com energia, água e telefonia fixa; abrir, diariamente, a sede da Agência e, extraordinariamente, sempre que necessário; fechando-a ao final do expediente;- controlar o acesso de pessoas às dependências da ADEPARÁ, mantendo em ordem a recepção do órgão e, garantindo a segurança das pessoas que trabalham e as que visitam esta Autarquia; controlar a entrada e saída de veículos do edifício sede; zelar e manter em perfeito estado de funcionamento os veículos da frota do órgão, de acordo com as normas vigentes; supervisionar e fiscalizar a frota dos veículos, o sistema de abastecimento de combustível, as manutenções preventivas, corretivas e emergenciais. São subordinados a GSMT os setores: Protocolo e Recepção.

RECEPÇÃO

Recepcionista ELLEN PENELA

(91) 98420-5898

 

GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – GMAP

Gerente MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS

Contato: (91) 99392-7918

E-mail: gmap@adepara.pa.gov.br

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Compete à GMAP executar atividades guardar, distribuir e zelar pela conservação dos materiais e equipamentos, adequando à sua natureza, a fim de suprir as necessidades operacionais dos setores integrantes da estrutura organizacional da ADEPARÁ; controlar e acompanhar o movimento de entrada e saída de materiais e bens permanentes em consonância com o sistema de acompanhamento em vigor; providenciar o registro patrimonial de todo material permanente e equipamento, acompanhado da identificação do responsável pela guarda do mesmo, quando de sua entrega, através do Termo de Responsabilidade; elaborar o relatório trimestral de bens móveis adquiridos no exercício pela ADEPARÁ, enviando-o à Gerência de Contabilidade para compor a prestação de contas da Agência; dar recebimento no sistema de acompanhamento em vigor das notas fiscais e recibos das despesas efetivamente realizadas; manter o sistema de acompanhamento em vigor com informações atualizadas sobre a disponibilidade real dos estoques físicos de materiais adquiridos pela Agência; organizar e codificar todos os materiais do Órgão observando as normas estaduais em vigor; operacionalizar o envio às Gerências Regionais de formulários, cartazes e outros materiais de apoio às ações de defesa e inspeção agropecuária; controlar, conferir e fiscalizar os bens permanentes de propriedade da ADEPARÁ, efetuando levantamentos periódicos; manter atualizado qualitativa e quantitativamente a relação de Patrimônio da Agência.

 

GERÊNCIA DE CONVÊNCIOS - GCONV

Gerente KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM

Contato: (91) 98494-2988

E-mail: gconv@adepara.pa.gov.br

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Compete à GCONV executar atividades viabilizar a captação de recursos junto aos Governos da União e do Estado, visando à celebração de convênios de repasse; realizar levantamento e gerenciamento de documentos de natureza contábil e jurídica através de estudos e elaboração de projetos básicos, com o objetivo de atender as exigências de operacionalização das áreas responsáveis pelo repasse de recursos; gerenciar os convênios; controlar o movimento das contas vinculadas, conferindo e conciliando os saldos, de forma a evidenciar sua atualização; conferir os documentos referentes às solicitações de liberação de conta vinculada; elaborar a minuta de liberação das contas vinculadas; realizar cadastro e/ou atualização nos Sistemas de entidades sem fins lucrativos.