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ADEPARÁ publica edital para composição de Conselho Consultivo do Programa de Integridade da Pecuária - 13/08/2024
  • Descrição:

    Conselho será formado por instituições e entidades representativas do setor que vão atuar juntas na implementação do Programa que vai identificar individualmente bovinos e bubalinos no Pará.

     

    Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

     

    O Governo do Estado do Pará, por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), publicou nesta segunda-feira, 12, o edital de chamamento de entidades interessadas em compor o Conselho Consultivo do Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovinos e Bubalinos.

    O Conselho Consultivo terá representantes da indústria, produtores rurais, agricultura familiar e demais organizações da sociedade civil. Não há limite de instituições participantes. Todas que atenderem os critérios mínimos serão habilitadas. A duração do mandato dos membros será de 2 anos, com possibilidade de recondução. A representação é institucional e os titulares dos órgãos e entidades indicarão um titular e um suplente à sua respectiva vaga. 

     

    Inscrições - As inscrições serão on-line, no período de 22 de agosto à 04 de setembro, por meio do preenchimento do formulário disponível no Link.

     

    Para participar - Os representantes das instituições inscritas devem, obrigatoriamente, residir no Pará e comprovar o domicílio por meio da apresentação de comprovante de residência. As entidades deverão encaminhar documento oficial, assinado pelo representante legal e titular da entidade, com as indicações de seus representantes, sendo um titular e outro suplente, além do Estatuto Social, e-mail eletrônico e contato telefônico.

     

    Após as análises, a ADEPARÁ publicará no Diário Oficial do Estado as entidades habilitadas e comunicará oficialmente os não habilitados, que poderão interpor recurso. O resultado final será divulgado em 03.09.2024, no Diário Oficial do Estado e no site da Adepará. Maiores informações podem ser obtidas pelo email: conselhoconsultivo3@gmail.com.

     

    Funcionamento - O Conselho Consultivo terá uma Coordenação e uma Secretaria Executiva, que será eleita na primeira reunião e nomeada pelo Conselho Gestor do Programa (COGES-Pecuária). As reuniões serão a cada três meses. A Coordenação terá atribuição de convocar e presidir as reuniões do Conselho Consultivo, bem como representá-lo nas reuniões do COGES-Pecuária. A Secretaria Executiva organizará reuniões, elaborará pauta, convocará os integrantes do Conselho e registrará as reuniões em documentos próprios, além de representar a Coordenação nas reuniões do COGES-Pecuária. São atribuições do Conselho Consultivo,  subsidiar a atuação do Conselho Gestor por meio de recomendações, manifestações e outros materiais de ordem técnica, ambiental e jurídica; discutir pautas e  apresentar materiais, estudos e propostas quanto ao desenvolvimento do Programa.

     

    Programa de Integridade - Criado pelo decreto 3.533/2023, o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária do Estado do Pará é uma política pública executada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e constitui atividade permanente e sistemática das ações de Defesa Sanitária Animal, visando a promoção da segurança sanitária do rebanho.  Construída pelo governo, terceiro setor e sociedade civil, a rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos vai possibilitar o acompanhamento de toda a movimentação dos animais, onde nasceu e foi abatido, gerando informações  importantes para a sustentabilidade da pecuária e garantindo a abertura de novos mercados para a carne paraense. Como presidente do Conselho Gestor (COGES-Pecuária), a ADEPARÁ é responsável pela gestão estratégica, financeira e operacional do programa.

     

    Rastreabilidade - O Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA) tem como objetivo obter o controle efetivo do trânsito do rebanho bovino e bubalino no território paraense a partir da identificação dos animais, que receberão brincos e botons nas orelhas - um visual e outro eletrônico - uma espécie de “CPF”. A Agência de Defesa é a executora da identificação, que ocorrerá em três fases, iniciando pelos municípios com os maiores rebanhos, e finalizando no Arquipélago do Marajó. 

     

    Serviço:

    Publicação do Edital: 12/08


    Período para impugnações:  13/08 à 21/08


    Período de inscrição: 22/08 à 04/09


    Análise documental das inscrições: 05/09 à 11/09


    Divulgação da lista preliminar de habilitadas: 16/09


    Prazo para recebimento dos recursos: 17/09 à 19/09


    Divulgação definitiva dos habilitados: 26/09

     

     

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GRCAST – UNIDADES E ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO - 12/08/2024
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Notificação de suspeita de doenças em animais terrestres - 12/08/2024
  • Descrição:
    • Notificação de suspeita de doenças em animais terrestres

     

    • Qual legislação que estabelece a lista de doenças de notificação dos animais terrestres?

     

    A Instrução Normativa Nº 50 de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – Clique aqui para abrir

     

    • Quem pode registrar uma notificação de suspeita ou ocorrência de doenças em animais terrestres?

    Qualquer cidadão que tenha conhecimento da suspeita ou confirmação de doenças dos animais ou mortalidade deve informar à Adepará. Assim como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal, deve ser comunicado imediatamente, no prazo máximo de 24 horas de seu conhecimento.

     

    OBS: Os profissionais Médicos Veterinários conforme estão previstos na Resolução Nº 1.138 do CFMV, de 16 de dezembro de 2016, a qual Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário, no Capítulo II, Art. 6º, inciso VII: Deverá “fornecer informações de interesse da saúde pública e de ordem econômica às autoridades competentes nos casos de enfermidades de notificação obrigatória”. Portanto, esses profissionais devem notificar ao Serviço Veterinário Oficial (ADEPARÁ) qualquer suspeita de doenças dos animais, imediatamente.

     

    • Porque é importante notificar ao Serviço Veterinário Oficial as suspeitas de doenças em animais?

    A notificação de suspeitas ou casos confirmados de doenças dos animais contribuirá para que o Serviço Veterinário do Estado do Pará possa agir de forma ágil e eficaz na prevenção, controle e erradicação, evitando a disseminação de doenças que podem ocasionar graves consequências para rebanho pecuário paraense, para a saúde pública e causar prejuízos comerciais e econômicos para nosso o nosso estado.

     

    • O que notificar?

    Deve ser notificado qualquer suspeita de sinais/sintomas em animais terrestres que sejam compatíveis com as doenças da lista da IN Nº 50 de 24/09/2013.

     

    • Quais espécies podem ser notificadas à ADEPARÁ?

    As principais espécies estão listadas abaixo, no entanto no sistema e-sisbravet possuem várias outras espécies disponíveis para realizar a notificação.

     

    Abelhas

    Asinino (jumentos)

    Bovino

    Búfalo

    Caprino (cabra/bode)

    Equino (cavalo/égua)

    Galinhas

    Muares (mula e burro)

    Ovinos (carneiro/ovelha)

    Suíno (Porco)

    Patos

    Codornas

    Gansos

    Avestruz

    Pavão

     Garças

     

     

    • Como fazer uma notificação?

    A notificação de animais doentes pode ser comunicada à Adepará das seguintes formas:

     

    • O que é e-Sisbravet?

    O Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet) é a ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o registro e acompanhamento das notificações imediatas de suspeitas de doenças e das investigações realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) e tem o objetivo de registrar, consolidar e compartilhar os dados de atendimento a notificações imediatas de ocorrências zoossanitárias.

    https://sistemasweb4.agricultura.gov.br/sisbravet/manterNotificacao!abrirFormInternet.action

     

    CLIQUE AQUI PARA NOTIFICAR
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GRCP – UNIDADES E ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO - 12/08/2024
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Fiscais agropecuários da ADEPARÁ participam de workshop sobre a prevenção à raiva em Curuçá - 09/08/2024
  • Descrição:

    Evento reuniu instituições parceiras e sociedade civil organizada que discutiram o fortalecimento do SUS na prevenção à ocorrência de raiva na região Amazônica

     

     

    Fiscais Estaduais Agropecuários, médicos veterinários, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) participaram, nos dias 07 e 08 de agosto, no município de Curuçá, do “I Workshop Risco da Raiva na Amazônia Brasileira: fortalecimento do SUS na investigação às agressões por morcegos”.

    Realizado pelo Instituto de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Castanhal, o evento faz parte do projeto de pesquisa “Análise de risco da raiva na Amazônia brasileira”, que está sendo desenvolvido pela UFPA no município de Curuçá, na Região de Integração Rio Guamá.  O estudo aborda a importância de entender e mitigar os riscos da raiva na região amazônica, contribuindo para a saúde pública e a segurança das comunidades locais.

     

    O evento reuniu em Curuçá, representantes de instituições federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de prevenção à ocorrência da raiva humana, medidas educativas e vigilância. No total, estiveram presentes representantes de 15 instituições que, através de discussões e diálogos, trataram sobre a temática, além de estruturar um Grupo de Trabalho para as futuras ações.

    Na ocasião, foi elaborado um Plano de Ação com vistas à modernização das ferramentas de gestão aplicadas à vigilância e controle da raiva na região.

    “O Plano de ação está fundamentado em análise de risco, contemplando ações compartilhadas entre os gestores e executores de saúde humana e animal, bem como de lideranças locais, fortalecendo a prevenção à raiva no município”, explicou Glaucio Galindo, gerente do Programa Estadual da Raiva dos Herbívoros, que realiza a prevenção, monitoramento e controle da raiva em animais de produção pecuária no território paraense.

     

     

    Ação integrada - O Plano de Ação inclui medidas estratégicas, como a criação de programa interinstitucional de educação sanitária e ambiental; o estabelecimento de um plano de comunicação interinstitucional e comunitário; capacitação de profissionais em saúde; criação de programa de multiplicadores nas comunidades; criação do Plano de enfrentamento para ocorrência de eventos relacionados à raiva; criação de consórcio intermunicipal para políticas públicas em saúde.

    Pela ADEPARÁ participaram os Fiscais Estaduais Agropecuários (FEAS) Gláucio Galindo, Cleane Pantoja, Eloísa do Carmo, Ingrid Toda e Khrisna Tabosa.

    Instituições parceiras - UFPA, ADEPARÁ, SESPA, EMATER, IEC, ICMBio, Prefeitura de Curuçá por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Colônia de Pescadores de Curuçá, COPRIMAR, RARE, CONFREM e AUREMAG.

     

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Pará dá início ao segundo período do 'Vazio Sanitário da Soja' para proteção da produção - 07/08/2024
  • Descrição:

    Medida busca proteger o território paraense da doença 'ferrugem asiática', e estabelece 90 dias sem cultivo da soja para 70 municípios.

     

     

     

    A partir desta quinta-feira, 1 de agosto a 31 de outubro, fica estabelecido o 2º período do "Vazio Sanitário da Soja no Pará". A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) alerta aos sojicultores sobre a proibição, durante esse período, do cultivo de soja e da presença de plantas vivas da espécie nas propriedades produtoras.

    A medida está estabelecida na Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Nº1111/2024), e objetiva proteger as plantações do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas que incide sobre a plantação de soja e que pode ocasionar até 90% de perda da safra. 

    A Adepará atua fazendo o controle da Ferrugem Asiática em todas as regiões produtoras de soja no território paraense. São atribuições da Agência de Defesa Agropecuária, dentro do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da soja, o cadastro anual de produtores, o monitoramento de ocorrência da praga durante o período de safra e a fiscalização do cumprimento dos períodos do vazio sanitário e do calendário de semeadura. 

     

     

    Para evitar a disseminação do fungo e da ferrugem asiática, os fiscais estaduais agropecuários realizaram 900 inspeções em um milhão de hectares de área plantada de soja no Estado. Atualmente, existem 1.300 produtores cadastrados em 44 municípios atendidos pelo programa da soja na Adepará, e quase duas mil propriedades cadastradas.

     

     

    A gerente do programa de pragas de importância econômica, a fiscal estadual agropecuária Maria Alice Thomaz, ressalta a importância do cumprimento dos períodos de vazio sanitário no Estado. “É fundamental quebrar o ciclo do fungo para que ele não se manifeste na próxima safra. Então, durante esse período de 90 dias não pode haver nenhuma planta viva de soja no campo e nem em beiras de estradas. Como nosso estado é muito grande e com diferenças climáticas, temos 3 períodos de vazio sanitário de soja, para manter a sanidade da cultura em todas as regiões produtoras e assim proteger e fortalecer a sojicultura paraense”, explica a engenheira agrônoma. 

     

     

     

    Neste segundo período, o Vazio se estenderá sobre as seguintes regiões de integração do Estado, em que o cultivo da soja está presente em 70 municípios produtores (Rio Guamá, Guajará, Rio Capim, Tocantins, Lago de Tucuruí e Rio Caeté).

     

    Calendário

     

    2º Vazio Sanitário: 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.

     

    Confira os Municípios: Aurora do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Ulianópolis, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Tailândia, Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Breu Branco, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Ourém, Capitão Poço, Tomé-Açu, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí, Garrafão do Norte, Bonito, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Santarém Novo, Cachoeira do Piriá, Tracuateua, Viseu, Augusto Corrêa, Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia, Quatipuru, Salinópolis, São João de Pirabas, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São João da Ponta, Colares, Curuçá, Santa Luzia do Pará, Baião, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Barcarena, Benevides, Bujaru, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá.

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RELATÓRIOS - 05/08/2024
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CONTATOS OUVIDORIA - 05/08/2024
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GRCAP - 31/07/2024
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GRBRE - 31/07/2024
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ADEPARÁ intensifica ações educativas sobre gripe aviária e consumo de produtos inspecionados nesse verão - 30/07/2024
  • Descrição:

    Salinópolis e Marajó recebem ações que fazem parte da operação verão 2024 do Governo do Pará.

     

     

     

     

    Neste último final de semana de julho, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) intensificou as ações da Operação Verão 2024, com educação sanitária e orientação sobre a gripe aviária em Soure e Salvaterra, no Marajó, e Salinópolis, na região nordeste do Estado.

     

     

    Veranistas que aproveitam para curtir as praias do Atalaia, Farol Velho, Ponta do Espadarte e praia da Corvina em Salinópolis, recebem orientação sobre prevenção de zoonoses, doenças transmitidas por animais aos seres humanos com ênfase à Gripe Aviária e também sobre consumo de produtos de origem animal e vegetal com selo de inspeção, trabalho de competência da Adepará que garante a segurança alimentar. 

     

     

    Disseminação da informação- A funcionária pública Cristiana Nunes, avalia como positiva as ações educativas do Governo do estado nas praias. Segundo ela, as informações ajudam a sensibilizar as pessoas para a prevenção de doenças e o consumo de alimentos seguros e de qualidade. “É a primeira vez que estou recebendo uma ação educativa sobre consumo de alimentos de origem animal e vegetal aqui na praia. Isso é um cuidado com a saúde da população, é a partir da informação e da educação que a gente vence e faz uma sociedade melhor”, afirmou a funcionária pública. 

     

     

    ADEPARÁ intensifica as ações da Operação Verão no Marajó

    Pelo segundo ano, as ações educativas aconteceram no arquipélago do Marajó. Na travessia da balsa de Salvaterra-Soure, os fiscais e agentes da Adepará aproveitaram o fluxo intenso de visitantes para distribuir o material informativo sobre gripe aviária e produtos inspecionados. Na praia do Pesqueiro, uma área de conservação ambiental, a ação contou com a parceria do Corpo de Bombeiros, Iterpa e ICMbio.

     

     

    “Nós abordamos em média 60 veículos, incluindo ônibus, vans e carros particulares trazendo turistas e banhistas. Na abordagem, orientamos sobre a Gripe Aviária e a aquisição de produtos com selo de inspeção municipal, estadual ou federal. A inspeção sanitária garante que o produto é seguro para o consumo, minimizando riscos à saúde da população. Então, é fundamental adquirir produtos com certificação”, destacou a fiscal agropecuária Andressa Scafi, que atua no arquipélago. 

     

     

    Ações integradas  - Para o Diretor-geral da ADEPARÁ, Jamir Macedo, a participação da Agência de Defesa Agropecuária na  Operação Verão 2024, em conjunto com os demais órgãos do Governo do Estado, mostra o compromisso na prestação de um serviço veterinário oficial estadual de excelência.

    "O Pará possui três rotas de aves migratórias, em que caracteriza um potencial vetor de disseminação da doença e é preciso que a população fique alerta ao ver aves com algum tipo de sintoma ou com características diferentes da habitual, e comunique imediatamente a ADEPARÁ. Além disso, é importante o consumo de alimentos seguros que tenham o selo do registro do serviço de inspeção. Isso significa que o produto passou por um processo de inspeção desde a produção na propriedade rural até a manipulação e elaboração dentro da indústria, comercialização até a chegar a mesa do consumidor. É extremamente importante o que a agência está fazendo e nada melhor do que o período do veraneio para orientar  a população”, ressaltou.

     

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Produto inspecionado - 30/07/2024

GRALTM - 25/07/2024
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GRALM - 25/07/2024
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