Pesquisa

A carga impropria para o consumo foi apreendida na divisa entre o Pará e Maranhão e estava sem documentação de origem.

 

 
 

 

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) apreenderam nesta quarta-feira, 30, 250 quilos de camarão salgado, no Posto de Fiscalização Agropecuária de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa do  do Pará com o Maranhão.  

 

A carga avaliada em R$ 8.422,50 estava em um veículo tipo caminhonete, que saiu  de Conceição do Lago-Açú, no Maranhão, com destino à Belém. “Os produtos seriam comercializados em feiras da capital. Mas a carga estava sem documentação sanitária e sem isolamento térmico,  comprometendo a qualidade do produto”, disse o Agente Fiscal Estadual Agropecuário da Adepará, Afonso Vale.  

 

Como estava acondicionada de forma inadequada e imprópria para o consumo, sem qualquer cuidado higiênico-sanitário, a carga  precisou ser destruída por representar risco à saúde pública. 

 

O posto de fiscalização agropecuário onde ocorreu a apreensão funciona há 22 anos  com 12 servidores efetivos e vem atuando nas ações preventivas e de controle sanitário no Estado.

DOCUMENTOS PARA CONSULTA 

 

Relação dos produtos agrotóxicos cadastrados no Pará

 

Relação de revendas/prestadores/armazenadores de agrotóxicos com registros válidos no Pará

 

Taxas de serviços AGROTÓXICOS exercício 2026

 

Orientação para emissão de DAE - pagamento de taxa de cadastro de produto

 

Orientação para emissão de DAE - pagamento de taxa de registro de estabelecimento

 

Orientação para emissão de DAE - pagamento de multa 

 

 

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REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

 

PROCESSOS DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DEVEM SER TRATADOS DIRETAMENTE COM A GERÊNCIA DE AGROTÓXICO/SEDE, EXCLUSIVAMENTE POR VIA ELETRÔNICA.

 

Para abertura de processos, o REQUERENTE deve encaminhar documentação listada no requerimento abaixo, devidamente preenchido e assinado para registroagrotoxico@adepara.pa.gov.br. O prazo para análise é de até 15 dias.

 

Somente os processos com documentação completa, determinada pelo no art. 9º do Decreto 4.856/2001, serão analisados.

O não atendimento de pendência e correções de documentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da notificação resultarão em arquivamento do processo.

 

REGISTRO DE REVENDA DE PRODUTO AGROTÓXICO

• REQUERIMENTO DE REGISTRO, para registro inicial; 
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO, solicitado com 60 dias antes do vencimento;
• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO, para as alterações contratuais, RT e memorial; 
• MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, conforme determina a Portaria 1770/23.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA RECEBIMENTO ITINERANTE de embalagens vazias.

 

REGISTRO DE ARMAZENADOR DE PRODUTO AGROTÓXICO

• REQUERIMENTO DE REGISTRO
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO
• MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO

 

REGISTROS DE PRESTADOR DE SERVIÇO / APLICADOR DE PRODUTO AGROTÓXICO

• REQUERIMENTO DE REGISTRO
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO
• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO
• MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO

 

REGISTRO DE INDÚSTRIA E REVENDA DE FORA DA UF (PA) QUE FAZEM VENDA DE PRODUTO AGROTÓXICO DIRETA AO CONSUMIDOR

• REQUERIMENTO DE REGISTRO
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO
• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO

 

 

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CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DO PARÁ

 

Para abertura de processos, encaminhar documentação listada no Anexo I da IN 01/2017, devidamente preenchido e assinado para cadastroagrotoxico@adepara.pa.gov.br.   O prazo para análise é de até 07 dias.                 

 

Somente os processos com documentação completa serão analisados.

O não atendimento de pendência e correções de documentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da notificação resultarão em arquivamento do processo.

     

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LEGISLAÇÃO VIGENTE - AGROTÓXICO

 

• LEI Nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023- Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens de agrotóxico;

• Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981- Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País e dá outras providências;

• Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002- Regulamenta a Lei 7.802/1989;

• Lei nº 15.070, de 23 de dezembro 2024 - Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção,... a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal;

• Decreto nº 10.833 de 07 de outubro de 2021- Altera o Decreto nº 4.074/2002;

• Lei Estadual n° 6.119 de 29/04/1998 - Dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará;

• Decreto Estadual nº 4.856 de 01/10/2001-Regulamenta a Lei 6.119/1998;

• Portaria MAPA nº 298, de 22 de setembro de 2021- Regulamenta o uso de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) para aplicar agrotóxicos;

• IN nº 02 de 03 de janeiro de 2008- Aprova as normas de trabalho da aviação agrícola, em conformidade com os padrões técnicos operacionais e de segurança para aeronaves agrícolas;

• IN nº  01 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS;

• ATO nº 104 e 108, 20 de novembro de 2017- Cancelam o registro dos produtos registrados exclusivamente como espalhantes adesivos, incluídos na categoria de adjuvantes;

• Portaria ADEPARA n° 1770 de 19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento  de Produtos Agrotóxico em Revendas;

• Portaria ADEPARA n° 1771 de19 de maio de 2023 - Regras para Armazenamento de Produtos Agrotóxicos em Propriedades Rurais;

• Comunicado nº 17895409-GABIN, 21/12/2023 - IBAMA - COMUNICA a SUSPENSÃO da indicação de uso do FIPRONIL, via pulverização foliar em área total;

• Comunicado nº 25886596/2026-GABIN, 29/12/2025 - IBAMA - SUSPENDE CAUTELARMENTE as seguintes modalidades de aplicação para o produto FIPRONIL.

 

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                  ALERTA SOBRE USO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - moslucidas

 

A Gerência de Agrotóxicos (GEAGRO) da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), recebeu denúncias que produtos desinfestantes, saneantes, moluscicidas à base de metaldeído, licenciados pela ANVISA para uso doméstico no controle de lesmas e caracóis, estão sendo comercializados para uso agrícola.

Informamos que o uso desses produtos em quaisquer cultivos caracteriza-se como desvio de uso, portanto, terminantemente proibido, sujeito à infrações tais como: desvio de uso, adquirir produto agrotóxico para uso na agricultura sem receituário agronômico, risco à saúde humana e dos animais domésticos e silvestres.

Em caso de necessidade, o produtor deve adquirir produtos moluscicidas com registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e mediante receituário agronômico. Desse modo, fazendo uso de produto legal e seguro.

 

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  SUSPENSÃO DE PULVERIZAÇÃO FOLIAR DE PRODUTO AGROTÓXICO - FIPRONIL

               

             COMUNICADO Nº 17895409-GABIN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

COMUNICA a SUSPENSÃO da indicação de uso via pulverização foliar em área total, ou seja, não dirigida ao solo ou às plantas, nos PPAs (Resultados da Avaliação de Periculosidade Ambiental) dos produtos agrotóxicos contendo FIPRONIL em reavaliação ambiental, como medida cautelar, visando à proteção aos insetos polinizadores, até que o referido procedimento de reanálise seja concluído pelo Ibama.

 

Acesse o comunicado completo aqui.

 

     

      SUSPENSÃO CAUTELAR DE PRODUTO AGROTÓXICO - FIPRONIL

                       

               COMUNICADO nº 25886596/2026-GABIN

 

SUSPENDE CAUTELARMENTE os atos administrativos os Resultados da Avaliação de Periculosidade Ambiental emitidos pelo Ibama para os produtos agrotóxicos contendo FIPRONIL em reanálise ambiental, (...) para :

 

1.1. Tratamento de sementes:

1.1.1. nas culturas de cevada, girassol e pastagem, a quaisquer doses;

1.1.2. na cultura do amendoim, em doses superiores a 35 g de i.a./100 kg de sementes, bem como em cenários de rotação de culturas, a quaisquer doses;

1.1.3. na cultura do feijão, em doses superiores a 70 g de i.a./100kg de sementes;

1.1.4. na cultura do sorgo, em doses superiores a 75 g de i.a./100 kg de sementes, bem como em cenários de rotação de culturas, a quaisquer doses;

1.1.5. na cultura do trigo, em doses superiores a 50 g de i.a./100 kg de sementes;

1.2. Aplicação em solo:

1.2.1. nas culturas de milho, soja e duboisia, a quaisquer doses;

1.2.2. na cultura da batata, via jato dirigido ao sulco de plantio, em doses superiores a 144 g de i.a./ha;

1.2.3. na cultura da batata, durante a amontoa, em doses superiores a 180 g de i.a./ha;

1.2.4. na cultura do eucalipto, em doses superiores a 240 g de i.a./ha, limitando-se a 4 aplicações por ciclo de cultivo.

1.3. Imersão de mudas:

1.3.1. nas culturas de eucalipto, seringueira, acácia, acácia-negra, araucária, paricá, pinus, populus e teca, em doses superiores a 100 g de i.a./ha.

 

Acesse o comunicado completo aqui.

 

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Restou alguma dúvida?

Entre em contato com a Gerência de Agrotóxico

De segunda a sexta-feira, das 9h as 15h - exceto feriados.

geagro@adepara.pa.gov.br - Gerente Luiz Carlos Cordeiro de Guamá

    

A atualização do SIGEAGRO 2.0 chega com mais tecnologia e maior capacidade de armazenamento de dados.

 

 

Foto: Ascom Adepará

 

Investindo em novas tecnologias para garantir serviços agropecuários mais modernos, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) está implantando a atualização do SIGEAGRO (Sistema de Gestão Agropecuária do Estado do Pará), onde os fiscais estaduais e produtores rurais utilizam a ferramenta para cadastrar suas informações e emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). O novo sistema estará disponível no dia 11 de novembro. 

 

Jamir Macedo, diretor-geral da ADEPARÁ. Foto: Ascom Adepará

 

Modernização e tecnologia - "A Agência de Defesa vem investindo em tecnologias que possam contribuir para o desenvolvimento da pecuária paraense. O SIGEAGRO 2.0 chega com essa característica para o usuário, desenvolvido pelos servidores da Adepará, o sistema está mais robusto e moderno, além de permitir um acesso mais rápido e maior armazenamento de dados. Uma ferramenta importantíssima que atende os critérios para receber as informações geradas pelo Programa Pecuária Sustentável do Pará" afirma o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.

Com as melhorias feitas no sistema, os serviços do SIGEAGRO passarão por uma manutenção. Iniciando às 00h do dia 8 de novembro até dia 10 de novembro de 2024. Durante este período o SIGEAGRO estará indisponível tanto para servidores quanto para os demais usuários. 

 

Danilo Brito, Fiscal Estadual Agropecuário e Coordenador da Unidade de Sistemas da Adepará - Foto: Ascom Adepará

 

Para realizar a migração do sistema, os serviços ligados às outras instituições como: emissão de boletos e geração de novos créditos pré-pagos será suspenso no dia 4 de novembro. "O produtor poderá gerar seus créditos antes disso, utilizar os créditos já existentes ou emitir suas Guias de Trânsito Animal – GTA na modalidade pós-paga. Solicitamos a todos os produtores que se antecipem ao período programado e realizem todas as operações necessárias antes do decorrer da manutenção, evitando maiores transtornos", comenta o fiscal estadual agropecuário e coordenador da Unidade de Sistemas da Adepará, Danilo Brito.

 

Danilo Brito - usando o sistema. Foto: Ascom Adepará

 

O SIGEAGRO 2.0 foi desenvolvido pela Unidade de Desenvolvimento e Suporte aos Sistemas Informatizados (UDSSI) e pela Gerência de Inteligência, setores formados pelos próprios servidores da Agência de Defesa. Servindo para hospedar todas as informações que serão geradas pelo Programa Pecuária Sustentável do Pará, que possui como um dos pilares a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. "Nós elaboramos uma gestão de informação trazendo os dados da defesa agropecuária do Estado para os padrões mais atuais de mercado. Para atender melhor os serviços da defesa agropecuária. Será um processo constante de desenvolvimento. E nós vamos implementando as melhorias que atendem ao produtor e ao próprio servidor", destaca o fiscal estadual agropecuário e coordenador da Unidade de Sistemas da Adepará, Danilo Brito.

 

Serviço: A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) informa que sistema do SIGEAGRO passará por uma manutenção, a partir de 0h do dia 8 de novembro, retornando seu sistema no dia 11 de novembro de 2024. Durante este período novas emissões de crédito pré-pago ficarão suspensas a partir do dia 4 até 10 de novembro. O acesso aos serviços do SIGEAGRO retornará no dia 11 de novembro de 2024.

 

 

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) participou na última sexta-feira, 25/10, do evento “O Consumidor e a Segurança Alimentar”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e realizado no Auditório da instituição.

 

O evento reuniu autoridades e especialistas e discutiu temas essenciais ligados à defesa do consumidor e à segurança alimentar, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre os órgãos para assegurar a saúde dos consumidores e a confiabilidade nos produtos oferecidos nos estabelecimentos.

 

 

 

Durante o painel “Perfil Encontrado nos Supermercados”, a gerente de inspeção e classificação  vegetal da ADEPARÁ, Joselena Tavares, abordou a cadeia de produção e distribuição da farinha de mandioca, destacando os desafios e medidas adotadas para garantir a qualidade desse alimento tradicional do Pará.

 

De acordo com a fiscal agropecuária,  a produção de farinha em estabelecimentos que descumprem as normas higiênico-sanitárias pode ocasionar sérios riscos à saúde do consumidor. Tavares também destacou o trabalho de fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal para garantir a idoneidade dos insumos , o cadastro e autorização de estabelecimentos industriais e artesanais; a identidade, qualidade e padronização dos produtos e subprodutos vegetais.

 

A gerente destacou ainda a importância do selo de inspeção da ADEPARÁ, apresentando produtos da cadeia da mandioca que são inspecionados pela Agência de Defesa e disponíveis nos supermercados. Atualmente 190 estabelecimentos da cadeia da mandioca possuem registro na Agência e estão habilitados a ofertar produtos seguros e de qualidade ao consumidor. “O Selo de inspeção fortalece a economia do Estado, valorizando a produção proveniente da agricultura familiar, gerando emprego e renda para o pequeno produtor ao inserir o produto regional em novos mercados”, destacou.

 

 

Mediado pela promotora de Justiça Regiane Ozanan, o painel também abordou fiscalizações realizadas em supermercados do Pará. A médica veterinária Maria do Carmo, que integra o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, apresentou as ações de vistoria em estabelecimentos comerciais. Ela destacou a necessidade dos estabelecimentos melhorarem as instalações e os equipamentos e contratarem responsáveis técnicos. Já o diretor da Vigilância Sanitária Municipal, Reginaldo Pantoja, detalhou a atuação do órgão no controle da segurança dos alimentos oferecidos nos supermercados, com foco na prevenção de irregularidades. 

 

 

Organizado pelo MPPA, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, o evento contou com a parceria da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), da Vigilância Sanitária Municipal, do PROCON, da Delegacia do Consumidor (DECON), além dos Conselhos Regionais de Nutrição e Química.

 

 

 

Texto: Com informações da Ascom do MPPA

Fotos: Alexandre Pacheco - ASCOM/MPPA

 

 

O Coral “Vozes da ADEPARÁ”, formado por cerca de 30 servidores e colaboradores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Estado do Pará, é atração desta sexta-feira, 25/10, em Castanhal. O grupo de canto coral será o terceiro a se apresentar na primeira noite do II Encontro de Corais de Castanhal - II ECOCAST. O evento começa às 18h30 no auditório da Mariza Alimentos, na BR-316, km 60, S/Nº.

 

Conduzido pelo regente Elil Rodrigues, os coralistas vão apresentar um repertório de músicas regionais com arranjos feitos pelo próprio regente. São quatro músicas de compositores paraenses como Nilson Chaves, Manoel Cordeiro e Eudes Fraga. 

 

O II ECOCAST é uma realização da Scholla Cantorum e terá a participação de onze grupos de canto coral, de instituições públicas, da inciativa privada e de entidades religiosas.

 

Programação:

Dia 25/10

1- Coral SESC 

2- Coral do Ministério Público

3- Coral Vozes da Adepara

4- encantos do Iasep

5- Coral Scolla Cantorum 

 

Dia 26/10

1- Coro Sinfônico 

2- Madrigal Santo Antônio 

3- Coral Canto da Garotada

4- Madrigal Cantai ao Senhor

5- Coral Vovozes

6- Coral Scolla Cantorum

 

SERVIÇO:

II ECOCAST - 25 e 26/10/2024 no Auditório da Mariza Alimentos, em Castanhal. Br-316, KM 60, S/Nº

No auditório da Adepará, em Belém, foram apresentados ações e eixos destinados ao fortalecimento da pecuária e ao apoio a produtores, incluindo os familiares.

 

Os novos membros do Conselho Consultivo (Coges) da Pecuária Sustentável do Pará, que representam produtores rurais, pecuaristas, empresas prestadoras de serviço e entidades do terceiro setor, foram apresentados na primeira reunião dos conselheiros, nesta quarta-feira (23), no auditório da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em Belém.

Reunião dos novos conselheiros no auditório da Adepará. FotoS: Ascom Adepará

 

Composto por 19 instituições que atenderam aos critérios exigidos no edital do "Pecuária Sustentável do Pará", o Conselho Consultivo se reuniu para apresentação das ações e eixos do Programa, a fim de contribuir com a política pública destinada à implantação de uma nova pecuária no Estado.

 

O novo Coges apresenta diversidade e equilíbrio entre as regiões na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão. “É muito bom ver um equilíbrio e uma diversidade entre as entidades que foram aprovadas. Diversidade entre o setor produtivo, Academia, pesquisa e terceiro setor de regiões diferentes. Trazendo múltiplas realidades de diferentes pecuárias representadas no Conselho Consultivo. E essa era a ideia, por isso fico feliz”, destacou o secretário.

 

 

Três eixos - O Programa Pecuária Sustentável é estruturado em três eixos: rastreabilidade, integridade e agregação de valor. A rastreabilidade animal terá um conjunto de ações e procedimentos sanitários adotados pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). “Com a rastreabilidade será possível saber o ganho de peso do animal, histórico de vacinação, controle de trânsito animal do nascimento até o abate. O decreto do Programa vem com o objetivo de garantir a identificação visual do rebanho paraense, buscando novos mercados com uma pecuária mais produtiva e sustentável. Para isso, é importantíssimo ter representantes envolvidos na cadeia da pecuária para contribuir com a implantação do Programa”, explicou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, presidente do Coges. 

 

Priorizando a agregação de valor, o fortalecimento e incentivo financeiro ao produtor agropecuário, o "Pecuária Sustentável" garante ao produtor com até 100 cabeças de gado a brincagem gratuita (colocação de dispositivo para identificação animal), além de apoiar grandes e pequenos produtores, incluindo os familiares.

 

“O desafio é imenso devido às dimensões do nosso Estado e à quantidade de rebanho. Mas essa diversidade dos integrantes do Conselho Consultivo tem como objetivo gerar maior competitividade e ganhos para todos os produtores de grande, médio e pequeno, que é o caso de milhares de produtores da agricultura familiar", acrescentou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Pereira.

 

Votação - O Conselho Consultivo tem a função de apresentar propostas técnicas ao Conselho Gestor, para avaliação e desenvolvimento do Programa, além de recomendações e manifestações ambientais e jurídicas. Durante a reunião foi sugerido que dois representantes sejam coordenadores-adjuntos, e foi escolhido, por votação, o coordenador do Conselho, João André Malinski, representante da Associação dos Produtores dos Campos do Araguaia (Aprocampo).

 

Os coordenadores-adjuntos são Getúlio Faciola, da Bonneterre Tecnologia Agropecuária Ltda., e Edivan Silva de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. A representação é institucional e as reuniões ocorrem a cada três meses.

 

 

Instituições participantes do Conselho Consultivo

- Amigos da Terra

- Associação de Pesquisa e Educação Proforest do Brasil

- Associação dos Produtores dos Campos do Araguaia (Aprocampo)

- Associação Paraense Pecuária Forte (APPF)

- Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP)

- Bonneterre Tecnologia Agropecuária Ltda.

- CIRAD Brasil

- DATAMARS Brasil Tecnologia Agropecuária Ltda.

- Earth Innovation Institute (EII)

- IDH Brazil Sustainable Trade Initiative

- Instituto AMZ

- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

- Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)

- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PA)

- Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará (Sinprur)

- Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte

- Sindicato Rural de Altamira (Siralta)

- WWF Brasil - Fundo Mundial para a Natureza

Foto: Agência Pará de Notícias

 

Em parceria com a Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ),  por meio do Programa Estadual de Sanidade Equídea (PESE), participa da Semana do Cavalo 2024.

 

Fiscais Agropecuários, Médicos Veterinários, que integram o programa desenvolvido pelo Serviço Veterinário Estadual para a prevenção de doenças do rebanho equino,  irão ministrar o Curso de “Resenha, Pelagem e Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo e Legislação em Equídeos - PNSE”.

 

As duas doenças estão no foco das atividades desenvolvidas pela ADEPARÁ, que realiza ações de prevenção, controle e erradicação tanto de anemia infecciosa equina - doença causada por vírus, que não tem cura e que pode acometer os equídeos (cavalos, éguas, mulas, burros, jumentos, pôneis) de qualquer raça, sexo ou idade -, quanto o Mormo, zoonose causada por bactéria que atinge os equídeos (cavalos, mulas, burros e jumentos) e que pode ser transmitida ao ser humano.

 

Além das doenças no rebanho equídeo, o curso abordará a legislação específica do programa e a importância da notificação de casos suspeitos no sistema SISBRAVET, Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias.

 

O mini curso é dividido em dois momentos, com aula teórica e prática. Durante a manhã, os fiscais da ADEPARÁ, Roberto Figueiredo e Elaine Queiroz, vão detalhar as diretrizes do Programa Nacional de Sanidade Equídea, abordando as normas que estabelecem o funcionamento do programa voltado para a Anemia Infecciosa equina e Mormo. À tarde, a aula prática de resenha e coleta de material será ministrada pelo médico veterinário Augusto Viana, inspetor de raça.

 

**Semana do Cavalo**- é uma realização da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP),  de 23 a 26 de outubro, no Parque de Exposições Presidente Médici, em Belém. Com entrada gratuita, o evento oferece uma programação diversificada, com debates, exposições e atividades que evidenciam o valor cultural e econômico do setor. O evento tem apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/PA), Sistema FAEPA/SENAR/FUNDEPEC e sindicatos, além do Núcleo de Mangalarga Marchador da Amazônia.

Mini Curso Especializado

 

25/10 - Teoria 

8h às 17h

Roberto Figueiredo

Elaine Queiroz

 

26/10 - Prática

8h às 17h

Augusto Viana - CRMV/PA

 

Local: Sala de Aula e Piquete Educativo

Parque de Exposições de Belém

 

 

 

 

O Sistema Unificado Atenção de Defesa Agropecuária é um fórum que articula e executa ações entre a união, municípios e estados.

 

 

 

A agência de defesa agropecuária do estado do Pará (ADEPARÁ) por meio do seu Diretor-geral, Jamir Macedo, participou nessa sexta-feira, 18, em Brasília, do primeiro encontro Interfederativo do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), um fórum governamental que  integra as três esferas institucionais,  governo federal, estadual e municipal com assessoria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/Mapa).

 

O comitê funcionará como um nível de assessoramento da Secretaria de Defesa Agropecuária em conjunto com o SUASA, nesse primeiro momento foram alinhadas as estratégias do planejamento e ação do comitê como: sanidade dos vegetais, saúde dos rebanhos, insumos e serviços utilizados na agropecuária, identidade e segurança higiênico-sanitário dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores e garantia das práticas leais de comércio e  atuação também do SISBI de maneira ampla. 

 

 

Compõem o Comitê, o Secretário de Defesa Agropecuário, os representantes dos municípios, de consórcios públicos e o Foro dos Executores de Sanidade Agropecuária - Fonesa, da qual a ADEPARÁ sendo a única agência de defesa a fazer parte desse fórum representando todas as agências da região norte. 

 

O intuito do comitê é discutir a realização e execução da defesa agropecuária nos três níveis, fortalecendo cada vez mais esse trabalho, tanto de defesa como de inspeção.

 

“Um ponto muito importante desse comitê é que traz o município para participar e para ter voz, porque as propriedades rurais estão localizadas nos municípios. Então, o município está presente para discutir, para trazer suas necessidades, para trazer suas demandas, demonstrar quais são os seus maiores gargalos, tudo isso para que a gente possa ter cada vez mais uma agropecuária forte no Brasil”, ressaltou Jamir Macedo.

 

 

Para garantir o exercício unificado da defesa agropecuária, a Adepará executa 20 programas de defesa agropecuária distribuídos entre as áreas animal e vegetal. Para o desenvolvimento das ações num Estado de proporções continentais como o Pará, a Agência de Defesa está presente em todo o território paraense com 176 estruturas físicas de atendimento ao produtor rural, 188 médicos veterinários e 120 engenheiros agrônomos.

 

Além da Adepará, integram o Comitê o presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) Otamir Martins, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina  (Cidasc). 

PROGRAMA DE SANIDADE EQUÍDEA - PESE

 

Estratégias: Prevenir, controlar ou erradicar doenças dos equídeos, o PESE promoverá as seguintes atividades:

I - educação sanitária;
II - estudos epidemiológicos;
III - fiscalização e controle do trânsito de equídeos;
IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de estabelecimentos; e
V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.

 

- Vigilância epidemiológica: São fontes de informação do sistema de vigilância epidemiológica para doenças dos equídeos:  
I - o Serviço Veterinário Oficial (Federal, Estadual ou Municipal), por meio das atividades de:
a) inspeção em matadouros; 
b) fiscalização de estabelecimentos;
c) fiscalização de eventos pecuários; 
d) fiscalização do trânsito de animais; e 
e) monitoramentos soroepidemiológicos; e
II - a comunidade, representada por:
a) proprietários de animais e seus prepostos; 
b) médicos veterinários, transportadores de animais e demais prestadores de serviço agropecuário;
c) profissionais que atuam em laboratórios de diagnóstico veterinário, instituições de ensino ou pesquisa agropecuária; e 
d) qualquer outro cidadão.

 

- Doenças de notificação obrigatória: São as doenças constantes da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), além de outras que possam comprometer o rebanho equídeo nacional, a economia, a saúde pública ou o meio ambiente.

Qualquer membro da comunidade deve comunicar, imediatamente, toda suspeita ou ocorrência de doenças de notificação obrigatória à unidade mais próxima do órgão executor das atividades de Defesa Sanitária Animal.

Os esforços para prevenir a introdução de novas doenças no Brasil concentram-se no controle das importações de animais vivos, de material de multiplicação animal e de produtos com potencial de transmissão dos agentes etiológicos.

 

 – Situação sanitária brasileira:  A ocorrência das doenças de notificação obrigatória no Brasil, e demais países membros da OIE, está disponível no Sistema Mundial de Informação Zoossanitária da Organização Mundial de Saúde Animal (WAHID/OIE) http://www.oie.int/wahis_2/public/wahid.php/Wahidhome/Home).

 

 - Papel dos proprietários de equídeos:

1. Observar o disposto nas normas sanitárias, em especial às exigências para o trânsito de equídeos e participação em exposições e demais eventos de aglomeração (Guia de Trânsito Animal (GTA) e exames sanitários);

2. Manter atualizado o cadastro junto ao Serviço Veterinário Oficial;

3. Comunicar imediatamente ao Serviço Veterinário Oficial qualquer alteração significativa da condição sanitária dos animais;

4. Utilizar somente insumos agropecuários registrados no MAPA, respeitando as indicações de uso; e

5. Manter o registro do trânsito de animais, da ocorrência de doenças, dos medicamentos, produtos veterinários e demais insumos agropecuários utilizados na criação.

A participação dos proprietários de equídeos, por meio da compreensão e cumprimento das normas sanitárias e do correto manejo dos animais, é fundamental para a efetivação dos propósitos do PNSE.

 

 - Papel dos Médicos Veterinários do setor privado: Os Médicos Veterinários do setor privado poderão prestar serviços no âmbito do PNSE, observado o disposto nas normas sanitárias, em particular no que se refere à colheita de amostras biológicas, requisição de exames para diagnóstico laboratorial e procedimentos necessários à certificação de estabelecimentos para doenças objeto do PNSE.

 

 

- Legislação Estadual do PNSE:

1. Instrução Normativa 45/2004 - Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E.
2. Instrução Normativa 52/2018 - Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina;
3. Instrução Normativa 06/2018  - Substituiu a IN 24/2004 - Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo.
4. Instrução Normativa 17/2008 - institui o Programa Nacional de Sanidade Equídea
5. Portaria 35/2018 - Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Mormo;
6. Instrução Normativa 50/2013/MAPA – Alterar a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
7. Portaria 593/2023/MAPA –Altera a IN 06/2018
8. Ficha Técnica Mormo SISBRAVET Jul/2023*

 

 - Legislação Estadual PESE:

 

       1- Portaria 4.192/2019 – Cria o Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos (PESE).

       2- Portaria 1780/2018 -  Habilitação de Med. Vet. na resenha e coleta de amostras de sangue de equinos para diagnóstico de AIE e Mormo

 

 

- Documentos e formulários necessários para habilitação no PNSE

Para fins de habilitação o médico veterinário interessado deverá formalizar sua solicitação na ADEPARÁ, apresentando os seguintes documentos

I – Cópia da Carteira do CRMV – PA;

II – Cópia do comprovante de residência;

III – Foto 3x4;

IV – Formulário de cadastro (Anexo I);

V – Formulário de Solicitação de Habilitação (Anexo II);

VI – Termo de Compromisso (Anexo III);

VII – Declaração do CRMV-PA de que está em dia com a anuidade e não responde a processo ético e/ou disciplinar;

VIII – Cópia do certificado do Curso de Resenha, Pelagem, Coleta de Material e Legislação para Exame de AIE e Mormo realizado pelo CRMV-PA ou aprovado por este.

 

- Modelos de formulários:

Cadastro de Médico Veterinário

Solicitação de Cadastramento

Termo de Compromisso

Termo de Responsabilidade para Requisição de Exame de Anemia 

 

 

- Lista de Médicos Veterinários habilitados no PNSE no Estado Pará 

Veterinários Habilitados

 

 

 

 

- Capacitação específica sobre Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE

Trata-se de uma capacitação disponibilizada na modalidade de ensino à distância, pela plataforma e-campo da Embrapa, sem custo, oferecida a profissionais médicos veterinários que tem o interesse na habilitação para colheita e envio de material para diagnóstico de mormo aos laboratórios credenciados.

https://ava.sede.embrapa.br/enrol/index.php?id=387

 

 

- Situação das UFs em relação a exigência do teste de mormo para trânsito:

 

 

Formulários 

 

Durante toda a semana foi feito o nivelamento entre as gerencias além de qualificação em gestão de conflitos no serviço público.

 

 

Relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho, técnica em atender o serviço público no dia a dia de trabalho, compreender a gestão, foram alguns temas debatidos para gerentes, diretores, coordenadores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) lotados na sede e nas regionais do Estado, que participaram do curso de “Gestão de Conflitos no Serviço Público”, realizado durante esta semana na sede da Agência de Defesa, em Belém. 

 

 

Essa é terceira vez que a Unidade de Capacitação e Treinamento da Adepará, realiza esse curso este ano. Nesta edição mais de 70 servidores entre gerentes regionais, diretores e coordenadores foram qualificados. Buscando a valorização, desenvolvimento e bem-estar dos profissionais durante suas jornadas de trabalho seja ele administrativo ou atividades realizadas no campo diretamente ao produtor. 

 

Para o diretor-geral da ADEPARÁ o maior ativo da Agência são as pessoas e é preciso valorizá- las. “ Esse curso é para capacitar os gerentes regionais e para que eles  possam ser multiplicadores da informação e que essa informação possa ser difundida para todos os servidores e a gente espera que além de melhorar a atuação do gerente na gestão operacional também melhore o gerenciamento dos conflitos e possa aproximar o gerente aos servidores, ao nosso time espalhado por todo o estado e isso vai se refletir na melhoria do ambiente de trabalho, na execução das ações no campo e na qualidade do serviço prestado, no atendimento ao produtor e deixa a agência cada vez mais forte, mais humana” disse Jamir Macedo. 

 

 

 

 

Em 2025 o curso de gestão de conflitos será expandido para outros setores da Agencia de Defesa. “Nós vamos levar o curso também para os outros servidores das gerências. A intenção é melhorar o atendimento ao público, ao produtor rural. Melhorando a gestão, fazendo um relacionamento interpessoal, ampliando o nosso conhecimento como gestor técnico, mas também para lidar não só com o produtor, mas com a gente mesmo, com a nossa família, nosso dia a dia, melhorar e evoluir como ser humano” afirma a gerente da Área de Gestão de Pessoas, Eliana Braga. 

 

 

Para gerente da epidemiologia, Núbia Vasconcelos o curso de gestão vai melhorar a relação de trabalho na agência. “As instituições são feitas de pessoas, ou seja, o que vai reproduzir são os comportamentos das pessoas que formam as instituições. Então, quando você tem um conflito, você tem que partir do princípio que o conflito tem uma origem, que pode ser de cunho pessoal ou pode ser de cunho institucional. Algo que o indivíduo como um todo está sofrendo fora do seu trabalho, na sua vida pessoal ou algo que o indivíduo cometeu na instituição, no trabalho. Então, o curso vem trazer esse olhar no sentido de que se você ver o ser humano como um todo, você pode verificar os conflitos tanto de cunho pessoal como de cunho institucional. Sendo que a instituição não está livre de ter que resolver esse problema. Porque embora seja de cunho pessoal, ele interfere na instituição”. 

 

 

 

O curso foi ministrado por Loris Luiz Martins das Neves, com mais de 20 anos de experiência no ensino superior e responsável pelo conteúdo de cursos, consultorias e palestras na área de Relacionamento Interpessoal e Desenvolvimento de Pessoas. Essa foi a primeira vez que os gestores da ADEPARÁ participaram de uma qualificação desse porte. “Os gestores precisavam ser envolvidos nesse processo, essa proposta de mudança. Porque não adianta mudar o operacional, trazer as informações para o operacional, se o gestor ele fica de fora. Na realidade é que esses processos atinjam todos dentro da Adepará, não apenas gestores, não apenas Castanhal, não apenas Belém ou outras regionais, mas todos. Todos precisam saber do que a Adepará está fazendo no intuito de melhorar os relacionamentos de seus servidores” disse o professor da EGP Loris Neves. 

 

 

 

Para a gestora que administra uma equipe de aproximadamente 30 pessoas em 6 municípios abrangidos pela regional a capacitação contribuiu para a melhoria do trabalho no campo.

“A gente disponibiliza esse tempo para ouvir, para aprender. E também fazer nossos questionamentos, falar das nossas dificuldades, para que possamos evoluir o nosso trabalho. Atribuo o bom desempenho da gerência aos nossos servidores, que são poucos, mas muito comprometidos, muito dedicados nas suas funções” disse a gerente da regional de São Geraldo do Araguaia, Sandra Silva.

 

 

Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) tem novas instalações e amplia atividades nos 144 municípios com 177 postos de atendimento.

 

Fotos: Marcelo Lelis / Ag. Pará

 

A entrega de novas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) é um dos focos de investimento do Governo do Estado para fortalecer a agropecuária no Pará. Há pouco mais de um mês, foi entregue a nova Agência Local de Sanidade Agropecuária (ULSA) no município de Juruti, no Baixo Amazonas, que garante mais conforto, qualidade no atendimento e ampliação de serviços ao produtor rural.  

 

Fotos: Marcelo Lelis / Ag. Pará

 

“A Adepará realizou em Juruti, toda a reconstrução e adaptação do prédio, que é o nosso primeiro imóvel próprio, gerando, certamente, uma economia para administração pública e garantindo melhor atendimento de defesa agropecuária ao produtor da região'', afirma Jamir Macedo, diretor-geral da Adepará. A nova agência atende mais de 700 produtores cadastrados no município. Com a entrega, a Adepará segue com a meta da atual gestão que é a reestruturação total de todas as unidades da agência no Estado. 

A produtora rural Ana Célia Lopes celebra o avanço proporcionado a partir da nova estrutura. “Conseguimos ter esse apoio da Adepará na nossa agricultura familiar e faz toda a diferença, porque através da fiscalização do órgão, nós conseguimos, finalmente, o nosso selo de qualidade. Nós ficamos muito felizes com essa vitória”, comemora. 

 

Foto: Roni Moreira / Ag.Pará

 

Agência está presente em pontos estratégicos dos 144 municípios

A Adepará está presente nos 144 municípios, em 177 postos de atendimento. Ao todo, são 20 gerências regionais e 157 unidades administrativas, sendo 61 ULSAs e 96 escritórios de atendimento à comunidade. Há ainda, 24 postos de fiscalização agropecuária, em pontos geográficos estratégicos do território que garantem a segurança dos produtos que entram e saem do Estado. Em setembro deste ano, a Agência completou 22 anos com atuação do Serviço Veterinário Oficial (SVO) do Estado, garantindo a qualidade dos produtos agropecuários com preservação do meio ambiente e competitividade nos mercados local, nacional e global. 

 

Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

 

O papel da Adepará, conforme o produtor rural Timóteo Tavares, é fundamental para impulsionar o desenvolvimento de projetos no setor. “A gente sempre pôde contar com o apoio da Adepará. Essa agência tem ajudado muito a gente, para desenvolver as atividades, tanto na área da aquicultura, quanto na área do plantio”, destaca. 

 

Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

 

Conquistas – Entre os principais avanços do órgão está o programa ‘Adepará 100% Digital’, que garante o acesso à internet em todas as unidades e permitiu ao produtor a possibilidade de emitir documentos oficiais de sua residência; assim como o SISBI-POA, serviço de inspeção estadual equivalente ao serviço de inspeção federal, que possibilita a comercialização dos produtos de origem animal em todo território brasileiro, aumentando a geração de emprego, renda e arrecadação estadual. 

 

Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

 

Além da renovação da frota; aquisição de equipamentos de informática; criação do Sigeagro, sistema responsável pela consolidação das informações técnicas, que fortalece o serviço de defesa sanitária; e da disponibilização de um Mestrado em parceria com a Universidade Federal do Pará, a Adepará está presente, também, nas Feiras Agropecuárias, que possibilitam a formação profissional por meio de cursos, oficinas, palestras e vitrines tecnológicas. 

 

Destaque - A agência alcançou destaque também em relação à febre aftosa, ao registrar o índice de cobertura vacinal acima de 98%, em um estado com rebanho superior a 26 milhões de cabeças de gado, que atingiu o ranking de 2º maior do país.

 

A primeira profissão de nível superior reconhecida no Brasil foi a de engenheiro agrônomo. A regulamentação do exercício profissional ocorreu por meio do Decreto 23.196/33, promulgado em 12 de outubro de 1933 pelo Presidente Getúlio Vargas. 

 

Na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) são 104 engenheiros agrônomos que ocupam o cargo de fiscais agropecuários.

 

Neste 12 de outubro, Dia do Engenheiro Agrônomo, ADEPARÁ ressalta a importância do profissional para o desenvolvimento do setor produtivo e para a agricultura familiar.

 

 

O diretor-geral da ADEPARÁ Jamir Macedo ressalta o papel do profissional nas ações de defesa agropecuária.“A atuação do engenheiro agrônomo é fundamental para que  nossas lavouras estejam protegidas e isentas de pragas que comprometam a produção, garantindo qualidade e renda ao nosso produtor rural. Aliado a isto, a atuação deste profissional visa a proteção do meio ambiente através do controle e orientação quanto ao uso de defensivos agrícolas utilizados na produção”.

 

 

Para a diretora de defesa e inspeção vegetal , Lucionila Pimente,são profissionais comprometidos com a sustentabilidade. “É um corpo técnico que trabalha alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. É nosso compromisso erradicar a fome e a pobreza, alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável. Assim, preservando a fitossanidade, alcançamos sistemas agroalimentares eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis”.

 

 

Com o trabalho dos engenheiros agrônomos, o Estado ampliou as áreas livres de pragas vegetais. Para isso, diariamente, os fiscais fazem ações de fiscalização de campo, vigilância do trânsito agropecuário e supervisão em propriedades rurais em todas as regiões de integração do vasto território paraense. 

 

“Com a fiscalização que realizamos, nós evitamos a disseminação de pragas. Nós temos atuado em todo o estado para evitar que cheguem ao nosso território semente  e mudas sem registro e também temos intensificado as fiscalizações para combater o comércio ambulante de sementes e mudas”, diz Cleber Sampaio, gerente do programa de sementes e mudas da Agência de Defesa.

 

 

Os profissionais atuam também na prevenção e controle da mosca das frutas, um dos principais inimigos da fruticultura nacional. São ações já realizadas há mais de 15 anos e que ajudam a manter a área de dispersão da mosca na divisa do Pará com o Amapá.

 

“O nosso trabalho é fundamental para a segurança alimentar e também para manter a sanidade da cadeia produtiva , pois orientamos o produtor sobre a forma certa de cultivar, seguindo a legislação vigente. A nossa parceria com o pequeno, médio e grande produtor contribui para a manutenção da renda no campo e para que nunca falte alimento de qualidade na mesa do consumidor”, destaca a engenheira agrônoma Núbia Vasconcelos, da Gerência de Epidemiologia Vegetal.

 

Esses profissionais também são responsáveis pelas ações de educação fitossanitária,  promovendo maior  engajamento dos integrantes das cadeias produtivas e a sociedade em geral,  conscientizando sobre  as boas práticas de produção agropecuária e o consumo de produtos inspecionados.

 

 

Engenheiros Agrônomos e a Defesa Agropecuária

 

Em um estado  rico em biodiversidade e grande potencial agrícola, o trabalho do engenheiro agrônomo é essencial para a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.

 

Veja como atua o profissional na Defesa Agropecuária: 

• Inspeção e fiscalização: Realiza a inspeção de produtos de origem vegetal, garantindo que atendam aos padrões de qualidade e segurança alimentar. Atua também na fiscalização de estabelecimentos agropecuários, verificando o cumprimento das normas sanitárias.

 

• Controle de pragas e doenças: Desenvolve e implementa programas de controle de pragas que afetam a agricultura, minimizando os prejuízos econômicos e mantendo a sanidade das lavouras.

 

• Sustentabilidade ambiental: Promove práticas agrícolas sustentáveis, como o uso racional de agrotóxicos, a conservação do solo e da água, e a recuperação de áreas degradadas.

 

“É um profissional essencial para a defesa agropecuária do Pará, pois atua de forma integrada com outras áreas do conhecimento para garantir a segurança alimentar, a saúde pública e a preservação do meio ambiente”, destaca Rafael Haber, gerente de defesa vegetal da ADEPARÁ. 

 

 

Falta de autorização para o trânsito interestadual dos produtos de origem animal e conservação inadequada motivaram a apreensão e destruição da carga.

 

 

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) apreenderam nesta semana 50 quilos de queijo, de diversos tipos, no Posto de Fiscalização Agropecuária de Conceição do Araguaia, na Região de Integração Araguaia, no sul do Estado. A carga de requeijão, muçarela, canastra e outros derivados do leite foi apreendida durante abordagem a um ônibus que saiu de Goiânia (GO) para o município de Xinguara, no sudeste paraense.

 

Também havia manteiga e aproximadamente 3 quilos de linguiça, que devido ao acondicionamento incorreto já estavam impróprios para consumo.

 

Os produtos estavam acondicionados em quatro isopores, sem gelo, e com temperatura acima do permitido pela legislação, informaram os fiscais e agentes agropecuários da Adepará, responsáveis pela apreensão. De acordo com a equipe de fiscalização, os produtos só possuíam o selo do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que não permite o trânsito interestadual.

 

Os fiscais identificaram dois tipos de infração: falta de inspeção que autoriza o trânsito interestadual desses produtos de origem animal e conservação inadequada dos produtos. A carga foi destruída porque representava risco à saúde do consumidor.

Palestra sobre prevenção ao câncer, aula de fitdance e apresentação do Coral "Vozes da ADEPARÁ" marcaram a campanha do Outubro Rosa na Autarquia.

 

 

 

O mês de conscientização do câncer de mama e de colo do útero iniciou com programação especial voltada para as servidoras da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).

 

 

 

Organizada pela Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) com apoio da Diretoria Administrativa, a programação foi realizada no auditório da Agência Sede, em Belém, e começou com apresentação do Coral  “Vozes da ADEPARÁ”, formado por servidores da Autarquia. 

 

 

Antes da apresentação,o maestro Elil Rodrigues pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor Jonathas Barradas, da Regional de Capitão Poço, que morreu vítima de acidente de moto no último sábado.

 

 

Em seguida, as servidoras ouviram atentas à palestra da médica Valeria Pantoja, mastologista do Hospital Ophir Loyola, que abordou os fatores de risco para o câncer e a necessidade da mudança de estilo de vida para uma vida mais saudável.

 

 

“As mulheres de modo geral precisam não só fazer a prevenção do câncer de mama, como do câncer ginecológico. A gente também tem o câncer de colo de útero, o câncer de endométrio. Ressaltei como a mudança do estilo de vida pode ajudar a reduzir as taxas desse tipo de câncer. E também orientei que ainda dá tempo de realizar os exames”, alertou a mastologista. 

 

A médica explicou ainda que o preventivo do câncer de colo de útero detecta as lesões antes delas se transformarem em câncer. “Dá tempo de fazer o tratamento e essas pacientes não evoluírem com tumores. Existe a vacina também. A paciente pode procurar uma clínica privada e fazer a vacina, que protege acima de 90% da infecção pelo HPV”, orientou.

 

“Eu acho muito importante essa iniciativa dos órgãos públicos, de abrir espaço para esse tipo de palestra e de orientação para as servidoras, porque quanto maior for o público mais pessoas vão replicar para outras mulheres. Então, a gente tem que disseminar informação de qualidade, que vai ter um impacto mesmo no diagnóstico e, consequentemente, diminuir a morte pelo câncer de mama”.

 

 

A programação finalizou com uma aula de fitdance. O professor de educação física e personal trainer, André Nascimento, fez todo mundo movimentar o corpo.  “A atividade física é muito importante para as mulheres de modo geral, por liberação de endorfina, dopamina, que são hormônios da felicidade. Isso vai aumentar a felicidade nela e diminuir o estresse. Fora isso, é um estímulo para sair do sedentarismo, que é um dos fatores que levam a obesidade, às doenças cardíacas e ao câncer também. Então é preciso fazer atividade física para ganhar mais saúde e qualidade de vida. O importante é se permitir fazer atividade e  continuar se exercitando lá fora”, orientou o professor.

 

 

A iniciativa que valoriza e promove o bem-estar dos servidores foi muito elogiada. “É muito importante essa iniciativa dos órgãos públicos, de uma forma geral, terem esse tipo de palestra e de orientação para as servidoras, porque quanto mais público a gente conseguir atingir, mais pessoas vão replicar para outras pessoas essas informações. Então, essa informação de qualidade, vai ter impacto no diagnóstico e, consequentemente, diminuir a morte pelo câncer de mama”, enfatizou a médica Valéria Pantoja.

 

 

Para aliviar a tensão, a programação ainda contou com massagem para os pés, uma forma de aliviar as tensões de um dia de trabalho.

 

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) lamenta informar o falecimento do servidor JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS, auxiliar administrativo lotado na Gerência Regional de Capitão Poço.

 

Engenheiro agronômo de formação, Jonathas Barradas sofreu um acidente de moto. Ele faria 43 anos este mês.

 

O velório será em sua residência na Vila Santa Luzia do Índia, município de Capitão Poço, a partir das 20h.
O sepultamento ocorrerá neste domingo, 06/10, às 10h da manhã.

 

A ADEPARÁ manifesta profundo pesar pela partida repentina do servidor e se solidariza com a família e com os amigos neste momento de despedida.

 

 

 

 

 

Tucupi, maniva, farinha, farofas, pimenta, goma de tapioca. Todos esses produtos que movimentam a economia do Estado nessa época do ano, foram  comercializados na manhã desta sexta-feira, a preço de custo,  na Feira de Produtos Artesanais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).

 

São produtos processados em agroindústrias que possuem o Selo Artesanal da ADEPARÁ. Isso significa que os produtos foram inspecionados pelo Serviço de Inspeção Vegetal da Agência e obedeceram às boas práticas de fabricação.

 

Montada no estacionamento da Agência, a feira mobilizou 18 produtores da cadeia produtiva da mandioca e atendeu os servidores, facilitando o acesso ao adquirir os produtos do tradicional almoço do Círio.

 

 

Farinha de Bragança - Sessenta quilos da famosa farinha lavada de Bragança estavam disponíveis para o consumidor. A produtora Ingrid Lhadef é de uma família de produtores de farinha no município e possui uma agroindústria certificada pela Agência. Há três anos a fábrica obteve o Selo Artesanal e um dos maiores benefícios da certificação é o fornecimento do produto para uma grande cadeia de supermercados. “A maior parte da minha farinha já é comercializada na região metropolitana de Belém. Mas estamos querendo mandar para fora do Brasil. Já tenho muita procura. O selo da ADEPARÁ abriu muitas portas”, comemora a produtora. 

 

 

Tucupi - Cinco marcas regionais de tucupi também podiam ser adquiridas. No total, 240 litros de tucupi foram ofertados e dava para provar antes de comprar. A Ariane Araújo trouxe tucupi direto da agroindústria que funciona em Santa Izabel do Pará há cerca de dez anos. Para ela, o selo artesanal indica que o produto é legalizado e dentro dos padrões de higiene. “Muita gente já compra pela qualidade do produto e procura logo o símbolo da ADEPARÁ. Tendo o selo, a pessoa leva, porque, muitas das vezes, quando não tem, a pessoa desiste. E outra coisa: a Agência nos dá apoio, com orientação na nossa fábrica. Então, só vejo vantagem no produto ser legalizado”, disse.

 

 

 

Maniva - A maniva pré-cozida, principal ingrediente da maniçoba, um dos pratos mais tradicionais do almoço do Círio, teve grande procura e acabou logo. “Tivemos duas remessas do produto, 180 quilos de maniva de duas agroindustrias, mas a procura foi tão grande que terminou em tempo recorde ”, disse Joselena Tavares, gerente de inspeção e classificação.

 

 

Registro na ADEPARÁ - A Agência de defesa orienta os produtores que ainda não possuem registro a procurar uma unidade da Adepará no seu município para obter as informações. “O produtor, o estabelecimento, a associação ou a cooperativa que tem interesse na obtenção do selo de inspeção da Adepará deve nos procurar. Há uma lista de documentos e uma série de procedimentos, de infraestrutura, de equipamentos que precisam ser atendidos. É necessário fazer curso de manipulação de alimentos, possuir carteira de saúde, para obter o selo de inspeção. Não existe uma quantidade mínima para conseguir o registro. O produtor artesanal pode produzir, por exemplo, 10 sacas de farinha ou 100 litros de tucupi. E se essa infraestrutura estiver adequada, conseguimos emitir o selo artesanal de inspeção”, explica a gerente.

 

 

 

 

O Círio de Nazaré movimenta a economia do Estado. Nessa época do ano, é grande a oferta de produtos regionais, principalmente oriundos da cadeia produtiva da mandioca, como a farinha, o tucupi e a maniva.

 

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (ADEPARÁ) alerta para os cuidados que o consumidor deve ter ao comprar os produtos do tradicional almoço do Círio. Todos os produtos de origem animal e vegetal precisam obedecer às normas higiênico-sanitárias antes de serem comercializados.

 

O registro na Adepará significa para o consumidor a segurança de que ele está adquirindo um produto de qualidade, livre de doenças.

 

 

Produto seguro é produto inspecionado - Para ter a garantia de que um produto foi fabricado em estabelecimento registrado e em boas condições de higiene, o consumidor pode conferir os selos de inspeção impressos no rótulo da embalagem:

 

-Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

 

-Serviço de Inspeção Estadual (SIE) 

 

- Produto Artesanal 

 

-Serviço de Inspeção Federal (SIF)

 

-Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi-POA)

 

A recomendação da Agência é que o consumidor verifique no rótulo todas as condições que estão sendo oferecidas, como: quem fabricou, data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais para ter a garantia de estar consumindo um produto seguro e inspecionado pelos órgãos oficiais.

 

 

Certificação – Os produtos mais consumidos durante o Círio, como maniva, farinha e tucupi precisam estar registrados na Adepará. Hoje, há inúmeros produtos registrados na Agência que podem ser encontrados nos supermercados. 

 

A regularização das agroindústrias artesanais é uma política desenvolvida pela ADEPARÁ, que impulsiona a agricultura familiar e os pequenos produtores. Mas é necessário realizar o cadastramento da produção artesanal, que pode ser tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.

 

Com o registro, o produtor pode comercializar em todo o estado. Para a obtenção do Selo Artesanal, o estabelecimento precisa seguir as boas práticas de fabricação.

 

 

Para se regularizar, o produtor deve procurar uma unidade da Adepará em seu município ou a Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal (GICV). É preciso apresentar ao GICV documentos pessoais e fazer o requerimento solicitando o registro da empresa. Os documentos são: RG, comprovante de residência e CPF. 

"Hoje nós temos dois selos, o artesanal e industrial, então o estabelecimento que tem interesse em adquirir o selo de inspeção, precisa procurar uma unidade da ADEPARÁ. A Agência dá toda a orientação e suporte durante todo o processo de regularização, inclusive orientando onde é que busca documento, onde é que faz treinamento, como é que procede, como é que monta o check list. Nós fazemos a vistoria e se precisar fazer alguma adequação a gente orienta na própria infraestrutura, como é que tem que ser adequado. Quando emitimos o certificado de registro o estabelecimento é autorizado a utilizar o nosso selo no rótulo, inclusive o layout do rótulo é aprovado por nós. O selo também tem uma padronização que precisa no rótulo, todas as informações de ingrediente, de origem. Tudo que você vê no produto que tem o selo, passa por essa aprovação da nossa equipe técnica", explica Joselena Tavares, gerente de inspeção e classificação vegetal da ADEPARÁ.

 

Líder nacional da produção de açaí, o Pará tem hoje 225 estabelecimentos autorizados a processar polpas de frutas registrados no Serviço Estadual de Inspeção Vegetal.

 

 

O empreendedor Nazareno Alves e o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, entre Nelson Leite, gerente de Produtos Artesanais de Origem Vegetal, e Lucionila Pimentel, diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, durante a entrega do certificado.

 

Um dos maiores estabelecimentos de produção de açaí da Região Metropolitana de Belém recebeu da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) o certificado de registro artesanal, e está autorizado a fabricar conservas de frutas em todo o território paraense.

 

Conhecido pelo nome fantasia “Point do Açaí”, o estabelecimento é tradicional no bairro da Cidade Velha, em Belém. Em 2024, a agroindústria recebeu o Troféu Estrela Azul, que premia os melhores da gastronomia paraense. Ficou em primeiro lugar na 10ª edição do evento como o Melhor Açaí de Belém.

 

O empreendedor Nazareno Alves conta que iniciou o empreendimento na pequena casa da família, e hoje possui seis estabelecimentos na capital, além de uma plantação de açaí irrigado em Igarapé-Açu, município do nordeste paraense.

 

Para o futuro, além de comercializar o produto para vários estados, ele está investindo no fornecimento para supermercadistas e implementando uma agroindústria em Igarapé Açu, para exportar o excedente da produção. Nazareno Alves também organizou o setor com a criação de uma associação, a Amaçaí (Associação de Produtores de Açaí da Amazônia).

 

“Hoje, dez por cento do açaí processado é exportado, e a tendência é aumentar a procura pelo nosso açaí. Por isso, estamos trabalhando, projetando o futuro, nessa área de 18 hectares”, informa.

 

A agroindústria certificada já conquistou o título de Melhor Açaí de BelémFoto: David Alves / Ag.Pará

 

Certificação - No final de setembro, a Adepará entregou o certificado de registro para o estabelecimento durante visita do empreendedor à unidade central da Agência, em Belém. A entrega do certificado contou com a presença do diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, da diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, Lucionila Pimentel, e do gerente de Produtos Artesanais de Origem Vegetal, Nelson Leite.

 

De acordo com o fiscal estadual agropecuário Nelson Leite, responsável pela certificação de agroindústrias na Adepará, hoje funcionam 225 estabelecimentos autorizados a processar polpas de frutas registrados no Serviço Estadual de Inspeção Vegetal, que seguem as normas sanitárias de higiene e passam por inspeção regular da Agência.

 

A produção de polpas de frutas no Pará é de aproximadamente 1.550 toneladas por ano. A atividade é desenvolvida em 82 municípios paraenses, e contribui para alavancar a economia em diversas regiões do Estado, fortalecendo o desenvolvimento regional.

 

Emprego e renda - Jamir Macedo ressalta que a política de implementação de agroindústrias artesanais desenvolvida pela Adepará contribui para o desenvolvimento das cadeias produtivas, gerando emprego e renda em diversas regiões.

“Nós apoiamos o produtor no que for preciso. O registro regulamenta essa atividade, demonstra para a sociedade que esse produto é seguro e tem qualidade. Ganha a confiança e a credibilidade do cidadão. Nós somos o único estado do Brasil que tem à disposição do produtor uma legislação para certificar o produto artesanal vegetal. Açaí, mandioca, farinha, tucupi são produções de cadeias artesanais que até então não eram regulamentadas pelo Serviço de Inspeção Vegetal”, ressalta o gestor da Adepará.

 

Produção nacional - Segundo a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o Pará segue protagonista na produção de açaí no Brasil. Em 2022, 90,4% do açaí brasileiro foram produzidos no Pará, o equivalente a 1,7 milhão de toneladas.

Dos dez municípios que mais produzem açaí no Brasil, nove são paraenses. Igarapé-Miri, na no Baixo Tocantins, lidera com 21,7% da produção nacional, totalizando 422,7 mil toneladas. Além de movimentar a economia do Estado, o setor emprega mais de 500 mil pessoas.

 

Servidores têm até 31 de dezembro para entregar declaração anual.

 

 

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) informa que o Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI) entrou no ar na madrugada de terça-feira (1). Todos os agentes públicos estaduais devem fazer a entrega eletrônica da sua Declaração de Bens e Valores até o dia 31 de dezembro.

 

A CGE destaca que a declaração de bens e valores dos servidores públicos acontece em três momentos: no ato de posse do servidor público, durante o exercício das atividades (anualmente) e no momento em que o servidor deixa o cargo, emprego ou função pública. 

 

O SISPATRI foi instituído para substituir a apresentação da declaração de bens e valores por meio físico e via e-mail, proporcionando práticas mais eficazes de controle interno.

 

Transparência e integridade dos dados

 

“A utilização do sistema é o resultado do Termo de Cooperação entre a CGE/PA e a Controladoria-Geral do município de São Paulo, que desenvolveu a plataforma. Desta forma, ficam garantidas a integridade dos dados e transparência na gestão do patrimônio dos agentes públicos”, explica o controlador-geral do Estado, André Ramy Bassalo.

 

A CGE observa que o acesso ao Sistema é gerenciado pelo controlador-geral do Estado, que autoriza servidores devidamente habilitados para o manuseio das informações no sistema.

 

O sistema tem como base legal o artigo 304 da Constituição Estadual e o Decreto Estadual Nº 1.712, de 12 de julho de 2021, que trata da obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração de bens e valores. O decreto atende ao artigo 13 da Lei Federal Nº 8.429, de 02 de junho de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. 

 

O SISPATRI está disponível em https://sispatriportal.pa.gov.br/, onde consta uma cartilha de perguntas e respostas, um guia rápido para download do arquivo da Declaração do IRPF/2024 (gov.br/Receita Federal) e o Manual de Orientação do sistema.

“Todos os bens e valores que integram o patrimônio do agente público deverão ser declarados, além dos do cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico”, finalizou o titular da CGE.

 

Fonte: CGE