A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais ao serviço veterinário oficial (SVO) representa elemento fundamental ao sistema de vigilância veterinária, sendo sua obrigatoriedade prevista na Instrução Normativa n° 50 de 24/09/2013 (em anexo) para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, instituição de ensino ou pesquisa em saúde animal e profissionais liberais.